Everaldo Moreira teria contado a várias pessoas como teria matado Rafael Ortiz
O rapaz preso na Operação Ferrolho no sábado, 7, acusado de ter cometido um homicídio é o principal suspeito de ter desaparecido com Rafael Murilo Souza Ortiz, 15 anos, em outubro do ano passado no Campo d’Água Verde, em Canoinhas. Rafael saiu de casa em 12 de outubro para visitar um amigo que mora na esquina de sua rua e desde então desapareceu. O amigo contou que ele chegou a sua casa, ficou um tempo, mas saiu prometendo voltar logo. Desde então, desapareceu.
Rafael tinha problemas com drogas, que compraria do suspeito preso no dia 7, Everaldo Moreira.
Segundo o delegado da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Canoinhas, Marlon Bosse, Everaldo nega qualquer envolvimento com o desaparecimento de Rafael, mas testemunhas relataram no decorrer do inquérito que ouviram Everaldo se gabar de ter matado o menino. Ele teria contado como consumiu com o corpo de Rafael, que ele teria estrangulado. Em seguida, ele teria esquartejado o menino, queimado parte do corpo e outra parte jogado no rio Canoinhas. A Polícia já fez buscas, mas não encontrou nenhum vestígio do corpo.
Everaldo foi indiciado por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Ele estava morando no litoral do Estado e justamente no fim de semana em que a Polícia Militar desencadeou a Operação Ferrolho ele estava em Canoinhas.
JULGAMENTO
A Justiça acatou o pedido de prisão preventiva de Everaldo, que deve ir à júri popular por causa da acusação.
O julgamento deve relembrar o caso Eliza Samúdio, cujo corpo nunca foi encontrado, mas resultou na condenação do ex-goleiro do Flamengo, Bruno, e de dois comparsas.
O Código de Processo Penal, no artigo 167, admite a prova indireta (testemunhal) quando o corpo da vítima desaparece. “Por que existe essa regra processual? Para evitar a impunidade. Se essa regra não existisse bastaria matar a vítima e fazer desaparecer o seu corpo (para se garantir a impunidade). A doutrina avaliza esse direcionamento legal”, explica o professor de Direito Flávio Gomes.
PRECEDENTE
Nesta semana o Tribunal do Júri de Campos Novos condenou um homem a 16 anos e quatro meses de reclusão por homicídio de uma mulher mesmo sem o corpo da vítima nunca ter sido localizado e o acusado nunca ter assumido o crime. O júri popular foi na segunda-feira, 10.
O caso aconteceu há dois anos. Na época a Polícia Civil conseguiu na investigação angariar provas e concluiu que houve homicídio, o que gerou a denúncia criminal do Ministério Público. Segundo o delegado regional de Campos Novos responsável pela investigação, Adriano Almeida, a Polícia Civil chegou ao réu após descobrir que havia ocorrido uma venda de um terreno pela mulher desaparecida ao homem que acabou sendo apontado como o autor do homicídio. A polícia descobriu que o homem pagou uma parte do valor negociado (R$ 30 mil) e ficou devendo o restante (R$ 20 mil).
“Ela saiu para encontrar ele e nunca mais voltou. Fizemos a investigação e conseguimos comprovar que no dia desse encontro ele foi de fato até as proximidades da casa dela, se encontraram e depois foram para uma região rural, de onde ela nunca mais voltou”, recorda o delegado, acrescentando que a perícia, a partir do uso de luminol, encontrou partículas de sangue no veículo do homem. “A condenação foi algo positivo para a Polícia Civil porque coroou o trabalho de investigação desenvolvido, que foi difícil em razão da não localização do corpo”, comentou Almeida.