Nas últimas décadas, a violência urbana tem merecido destaque nos órgãos de imprensa, sendo objeto de estudos, audiências públicas, debates envolvendo especialistas e pessoas interessadas no tema. Muitos pesquisadores afirmam que existe uma cultura errônea no que tange a prevenção a criminalidade, tendo como foco principal as ações de polícia como forma de reversão dos índices de violência, criminalidade e insegurança enfrentadas pelas comunidades.
Em recente apresentação sobre o assunto na Câmara de Vereadores de Canoinhas, fiz um diagnóstico da violência no município, tendo apresentado dados estatísticos, coletados de fonte confiável, pois muitas vezes pessoas comentam ou fazem a avaliação dos indicadores de criminalidade, os quais são meramente subjetivos, sem conhecimento e que quando expostos desta maneira, aumentam a sensação de insegurança. Alguns estudiosos do tema afirmam que a violência ocorre geralmente entre pessoas com menor escolaridade, em decorrência das desigualdades sociais, dentre as quais a má distribuição de renda, o desemprego a falta de moradia. No entanto é possível constatar que a violência não é exclusividade das classes mais baixas, muito pelo contrário ela atinge todas as classes sociais indistintamente.
Durante a minha apresentação na Câmara de Vereadores, fiz referência ao novo conjunto habitacional que está sendo construindo no bairro boa vista, poderá ter nichos de violência. Algumas pessoas se manifestaram dizendo que a minha afirmação foi discriminatória e preconceituosa, outras me cumprimentaram por expor este problema. Em nenhum momento da minha fala quis fazer correlação entre violência e pobreza, muito menos que eu sou contra em construir moradias.
Sou favorável à edificação do maior número de casas possíveis, para que as pessoas que necessitam tenham uma vida digna. O meu objetivo principal foi fazer um diagnóstico decorrente de conhecimento técnico, adquiridos nos mais de trinta anos de vida profissional e cursos de especialização realizados na área.
Esta minha percepção não é mera conjectura ou suposição, pois analisei diversas bibliografias contemporâneas que versam sobre o assunto, bem como através da análise dos indicadores de violência e criminalidade nos demais conjuntos habitacionais construídos no município e região. Devido a sua configuração e distribuição no terreno, tornaram-se locais com problemas de segurança pública, pois as políticas públicas de saneamento, infraestrutura, educação, saúde entre outras, em minha opinião não foram contempladas como deveriam. Minha intenção também não foi criticar pessoas e ou instituições, pelo contrário, chamar a reflexão os legisladores de que muitos casos de violência acabam se sobressaindo, em razão da falta de efetividade destas políticas de proteção, principalmente aquelas pessoas que mais dependem delas. Não se concebe que em alguns locais o esgoto corra a céu aberto, o campinho de areia, vire ponto de desocupados e usuários de drogas, que a falta de saneamento provoque uma série de doenças oportunistas.Poderia citar diversos exemplos de violência que ocorrem na região, coletados através de dados estatísticos na estação multitarefa de atendimento policial e emergências do 3º BPM, (EMAPE), dentre os quais perturbação do trabalho e sossego alheio, rixas, dano e depredação. Sempre afirmo que não existem soluções fáceis para problemas complexos como são os que envolvem a segurança pública, porém entendo que estas áreas devem ser privilegiadas, pois os indicadores de aumento de violência tem uma estreita ligação com a falta destas políticas públicas. Acredito também que poderiam ser construídos conjuntos habitacionais, com menor número de residências em outros locais do município, deixando-se de se concentrar 425 casas, aproximadamente 2000 pessoas, em um pequeno espaço geográfico, pois além das casas e os terrenos serem pequenos, estão edificadas muito próxima umas nas outras, sem garagem e com vias de difícil acesso.
Nos livros “A prevenção do crime, através do desenho urbano”, de autoria do Coronel Roberson Luiz Bondaruk, da Polícia Militar do Paraná, que ainda é pouco conhecido, principalmente por parte dos gestores públicos, ele ressalta que através de um conjunto de ações preventivas no planejamento de edificações em conjuntos habitacionais, casas e vias públicas é possível diminuir a probabilidade da ocorrência de delitos. A organização do espaço público é fundamental na estruturação da prevenção ao delito, porque determina as condições em que a violência poderá ocorrer. Intervenções urbanas simples como melhor iluminação, saneamento, calçamento, praças e quadras de esportes adequadas para lazer e ocupação dos jovens, são ações que ajudam a evitar que o crime use a falência do estado em sua versão violenta.
Se por um lado existe a boa intenção, (obrigação), dos gestores públicos em construir casas para a população que necessita de moradia, talvez uma de suas maiores aspirações, é necessário à união de muitos órgãos, instituições e seus profissionais, para que a construção de um novo conjunto habitacional seja provida física e socialmente de segurança para sua população. Alterações nas características arquitetônicas, urbanísticas e paisagísticas de um bairro, ou de um espaço considerado, como um conjunto residencial, são tão importantes quanto às ações das polícias, pois também possibilitam a minimização, estabilização ou eliminação de ameaças, na busca de um ambiente mais seguro, principalmente daquelas pessoas que são menos assistidas pelo poder público.
Respeito às opiniões e os entendimentos contrários, porém este assunto é muito complexo e precisam de muitos estudos, pesquisas e conhecimento técnico para debatê-lo.
Mario Renato Erzinger
Ten Cel PM Cmte do 3º BPM.
Especialista em Administração de Segurança Pública (Unisul)
Mestrando em Desenvolvimento Regional (UnC)