Sábado, 5 de outubro de 2019
Diário Catarinense
Eleições 2020 em Santa Catarina começam a se desenhar
Lideranças de 12 partidos políticos avaliam as possíveis pré-candidaturas em seis das principais cidades catarinenses
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Notícias do Dia
Imóvel na Ponta do Coral será investigado
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O Globo
Orçamento de 2020 tem quase R$ 1 trilhão em gastos indexados
Analistas alertam para rigidez das despesas, o que dificulta ajuste das contas e limita investimentos
Despesas que são automaticamente corrigidas de um ano para o outro, como o salário mínimo, o seguro-desemprego, as emendas parlamentares individuais e as rubricas de educação e saúde, vão consumir 68% do Orçamento federal, ou quase R$ 1 trilhão, em 2020. Essa conta é R$ 36 bilhões maior do que a de 2019. Para se ter ideia do impacto, o governo reservou R$ 19 bilhões para investimentos no próximo ano. Analistas recomendam que a indexação, à exceção do piso salarial, seja revista, pois esses gastos, também obrigatórios, impedem um ajuste fiscal mais rápido e a retomada de obras.
Os gastos públicos vão aumentar R$ 36 bilhões no ano que vem somente para repor a inflação deste ano, estimada em 3,4% pelo mercado. Após 25 anos de moeda estável, com o fim da hiperinflação, a chamada indexação ainda está presente nas despesas do governo. A equipe econômica do ministro Paulo Guedes defende que os gastos públicos tenham como referência apenas a previsão de receitas e não mais a inflação passada. PÁGINA 23
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Folha de S. Paulo
Manchete: Caixa cria sistema de censura prévia a projetos culturais
Relatórios de seleção devem informar posicionamento político e conduta de artistas em redes
A Caixa Econômica Federal criou neste ano um sistema de censura prévia a projetos culturais realizados em seus espaços em todo o país. O posicionamento político dos artistas, o comportamento nas redes sociais e outros pontos são avaliados.
Para funcionários da Caixa Cultural ouvidos pela Folha, as regras permitem perseguição aberta a certas obras e autores. Segundo eles, os relatórios são enviados à superintendência da estatal e à Secretaria de Comunicação (Secom) do Planalto.
Em conversa com seus coordenadores, esses servidores entenderam que temas considerados desagradáveis a Jair Bolsonaro (PSL), entre os quais questões de gênero, sexualidade e sobre o período da ditadura militar, deveriam ser evitados.
Nos últimos dois meses, a Caixa retirou três peças de sua programação, além de uma série de palestras e uma mostra de cinema. Um dos espetáculos, o infanto-juvenil “Abrazo”, tem personagens que vivem em um regime em que não podem falar.
A caixa informou que foram considerados aspectos técnicos quanto à qualidadedos projetos, sem restrição a temas. ILUSTRADA C1
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Estatal aprovada no Congresso opõe Defesa à Economia
Militares apoiam criação da NAV, para atuar no setor aéreo; MP vai a sanção de Bolsonaro
Medida provisória herdada do governo de Michel Temer, relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e aprovada pela Câmara e pelo Senado, criou a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea. Se a MP for sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a nova estatal terá sede no Rio de Janeiro e irá na contramão da diretriz da equipe econômica de reduzir o tamanho do Estado. O secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, tentou, sem sucesso, fazer uma articulação no Congresso para que a medida fosse rejeitada. Na comissão especial do Senado que analisou o tema, Flávio Bolsonaro acatou parcialmente emenda do deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), que trazia o imperativo da segurança nacional como justificativa para a criação da empresa. Defendida pelos militares e pelo Ministério da Defesa, a quem será vinculada, a NAV, se sancionada por Bolsonaro, será a primeira estatal criada por parte da União desde 2013. Dois mil funcionários da Infraero poderão ser transferidos para a nova empresa.
- MEC estuda punição por nota baixa no Enade
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