16 de outubro
Diário Catarinense
SC tem 77% dos eleitores com cadastro biométrico
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Notícias do Dia
Ranchos ilegais de pesca são demolidos
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Folha de S.Paulo
Maioria dos recursos após 2ª instância é julgada em até 1 ano no STJ e no Supremo
Levantamento mapeou mais de 40 mil ações criminais; tempo é um dos argumentos em jogo no julgamento sobre prisão após 2ª instância
A maioria dos recursos que contestam decisões da Justiça criminal é julgada em menos de um ano no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Esse tempo é um dos argumentos que estão em jogo diante da decisão da suprema corte de reavaliar, em julgamento nesta quinta-feira (17), a prisão de condenados após decisão de segunda instância —bandeira da Lava Jato que, dependendo da mudança, pode beneficiar Lula.
Operação da PF reforça pressão de Bolsonaro sobre presidente do PSL
Busca se deu em caso das candidatas laranjas da sigla; defesa de Bivar diz ver ação com estranheza
Prédio residencial de 7 andares desaba em Fortaleza
Uma pessoa morreu; nove foram resgatados com vida
O desabamento de um prédio residencial de sete andares na manhã desta terça-feira (15) no bairro Dionísio Torres, região nobre de Fortaleza, deixou ao menos nove feridos e um morto. Outras oito pessoas estão desaparecidas.
No início da madrugada desta quarta-feira (16), a Secretária da Segurança Pública e Defesa Social informou que uma vítima que estava desaparecida foi encontrada pelos bombeiros sem vida. Frederick Santana dos Santos tinha 30 anos e não resistiu aos ferimentos.
Reforma cobre menos de 20% do rombo na Previdência, diz TCU
De 2020 a 2029, país precisará de R$ 5,1 trilhões para manter contas do setor no azul, mas PEC assegura economia de R$ 800,3 bilhões
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O Estado de S.Paulo
Ação da PF acirra crise entre direção do PSL e Bolsonaro
Em resposta à operação que mirou Luciano Bivar, partido ameaça bloquear projetos do governo no Congresso
Deflagrada pela PF, a operação de busca e apreensão em endereços do presidente do PSL, Luciano Bivar, no Recife, agravou a crise que envolve o partido de Jair Bolsonaro e ameaça prejudicar o andamento de projetos de interesse do governo no Congresso. Ontem, a liderança do PSL na Câmara tentou obstruir a votação da MP que trata da reestruturação administrativa da Casa Civil e da Secretaria de Governo. Bivar é investigado pela PF por suspeita de usar candidaturas femininas laranjas nas eleições de 2018 para desviar recursos do fundo eleitoral. Bolsonaro pediu, na semana passada, auditoria externa nas contas do PSL. O grupo de Bolsonaro tenta assumir o controle do partido, mas Bivar ainda tem maioria. A operação da PF pode dar um argumento jurídico para deputados ligados a Bolsonaro se desfiliarem da legenda sem perder o mandato caso o presidente deixe a sigla.
Prédio desaba em Fortaleza e há nove pessoas desaparecidas
Edifício residencial caiu por volta das 10h15 no Dionísio Torres, bairro nobre da capital cearense. Até o início da noite, a principal hipótese em análise para o desmoronamento seria uma obra de manutenção, que pode ter afetado uma das colunas do prédio
Para Maia, reforma administrativa pode sair antes da tributária
Presidente da Câmara afirmou, durante o evento Empresas Mais, que texto tem chance de ser aprovado antes da reforma tributária
Pré-sal passa no Senado e deve destravar Previdência
Texto referente à partilha de megaleilão foi aprovado sem mudança e segue à sanção do presidente; distribuição de recursos deve colocar, neste ano, R$ 22 bi no caixa de governos estaduais e municipais e foram usados como ‘compensação’ pela reforma
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O Globo
Senado aprova distribuição de dinheiro do leilão do pré-sal
Por voto unânime, fica garantida divisão com estados e municípios
O projeto de lei que estabelece regras para a divisão dos recursos do megaleilão do présal foi aprovado ontem no Senado, por unanimidade. Encerrada a tramitação no Congresso, o texto vai agora à sanção presidencial, abrindo caminho para a votação da reforma da Previdência no Senado, em segundo turno, no próximo dia 22. O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com o leilão, dia 6, dos quais, R$ 10,9 bilhões irão para os estados, e o mesmo valor para os municípios. O Rio terá R$ 2,3 bilhões.
O Senado aprovou ontem, por unanimidade, com 68 votos a favor, o projeto de lei que estabelece as regras para a distribuição de parte do dinheiro a ser arrecadado pelo megaleilão de petróleo do présal entre estados e municípios. Como não houve alteração em relação ao texto aprovado na Câmara,o projeto segue direto para sanção presidencial. A aprovação do projeto também garante a votação do segundo turno da reforma da Previdência na próxima semana.
PIB global terá a menor expansão em uma década
FMI cita tensões comerciais e geopolíticas ao reduzir projeção para 3% este ano. Estimativa para o Brasil em 2019 melhora, ficando em expansão de 0,9%
PSL retalia após ação da PF contra Bivar
Após Bivar ser alvo da PF, sigla obstrui votação de MP na Câmara e destitui líder de comissão
UFRJ apura 230 denúncias de fraude nas cotas
Comissão investiga se alunos brancos teriam entrado irregularmente