16 de dezembro
Folha de S.Paulo
Nova presidente da Justiça do Trabalho defende mudar CLT
Primeira mulher eleita para presidir o TST (Tribunal Superior do Trabalho), a ministra Maria Cristina Peduzzi se diz honrada. O feito, segundo ela, é importante para “materializar a igualdade formal prevista na lei”.
Escolhida na segunda (9) por seus pares —22 homens e 4 mulheres—, assumirá o posto em 19 de fevereiro de 2020, para um mandato de dois anos.
À Folha Peduzzi afirma que os movimentos feministas foram importantes para romper barreiras, reconhece a existência de assédio, mas diz que não foi vítima de machismo.
Segundo ela, o mundo do trabalho mudou. “No mundo todo o comércio abre aos domingos. Vamos acabar qualquer dia desses não distinguindo mais segunda de domingo”, afirma.
TJ de SP mudou argumento ao beneficiar Paulo Preto, suposto operador do PSDB
Pedido de bloqueio de bens, feito pelo Ministério Público de SP, também atingiria filhas e ex-mulher de suspeito
O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de uma câmara interna de desembargadores, usou argumentos inversos de outras recentes decisões em temas semelhantes para negar o bloqueio de bens de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa (estatal paulista de rodovias) e suspeito de ser operador do PSDB no estado.
Após obstrução brasileira, Cúpula do Clima fracassa e adia decisões
Regulamentação do mercado de carbono fica para 2020; Ricardo Salles diz que ‘a COP 25 não deu em nada’
A COP-25, conferência climática da ONU, terminou na madrugada de domingo (15) em Madri, sem alcançar seu principal objetivo: regulamentar o artigo 6 do Acordo de Paris, que trata sobre a criação de um mercado de carbono para incentivar ações de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas. O Brasil foi o principal bloqueador do consenso.
Embora o Itamaraty não tenha mudado os posicionamentos brasileiros, a mudança de tática de negociação imposta pelo comando do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, dificultou as negociações, segundo observadores e também diplomatas de delegações de países desenvolvidos.
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O Estado de S.Paulo
Para Toffoli, Lava Jato destruiu empresas e MP é pouco transparente
Presidente do STF elogia ‘áreas de excelência’ no governo Bolsonaro e afirma que arcabouço legal de combate à corrupção surgiu com decisão da Corte sobre mensalão
Quantos a gente já não pôs para fora no CNJ? Veja se o Conselho Nacional do Ministério Público fazia isso até pouco tempo. Judiciário trabalha com transparência” Ataques não são para me desacreditar. São para fazer com que as pessoas não acreditem em nenhuma instituição. Isso aí é a ruptura da democracia”.
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), José Antônio Dias Toffoli, “o Ministério Público deveria ser uma instituição mais transparente”. Em entrevista ao Estadão, ele afirmou que a Operação Lava Jato pôs o Brasil numa outra dimensão do ponto de vista do combate à corrupção, mas destruiu empresas.
Cúpula do Clima termina sem acordo na Espanha
Representantes de 200 nações concordaram ontem, de modo apagado, a refletir em 2020 sobre aumentar a ambição em suas metas de redução de emissões; objetivo era acertar um compromisso mais incisivo capaz de tirar do papel o Acordo de Paris
Governo estuda pacote para reduzir passagens
Plano é reduzir valor do querosene usado pelos aviões em até 20% para aumentar a concorrência e atrair novas companhias para o setor; Ministério da Economia participa dos estudos e uma das propostas em análise é zerar o PIS/ Cofins para este produto
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O Globo
Avanços tímidos na COP-25 adiam novamente resoluções de problemas climáticos
A conferência da ONU não conseguiu entregar boa parte do que prometeu, e cientistas apontam frustrações
“Este é realmente um compromisso mínimo. Adiar todas as questões relevantes dificilmente está alinhado com a emergência climática que nós, cientistas, destacamos durante a COP-25”. Com esta frase, o climatologista sueco Johan Rockström resumiu a frustração gerada pela 25ª Conferência do Clima das Nações Unidas, que terminou ontem, com dois dias de atraso, em Madri.
Maduro anuncia ordem de prisão contra envolvidos em ‘tentativa de golpe’ supostamente liderada por Guaidó
Além de líderes de oposição, presidente venezuelano também acusou presidente da Colômbia de estar por trás de ‘plano sangrento’
GNV passará a ser vendido por quilo em 2020; objetivo é reduzir fraudes nos postos
Inmetro abre nesta segunda consulta pública para regulamentar mudança. Diferença entre valor pago e abastecido chega a 22%