26 de dezembro
Notícias do Dia
Bolsonaro sanciona o pacote anticrime
_________
Folha de S.Paulo
Ministério planeja endurecer regras de concessão de TV em novo marco legal
Governo Bolsonaro planeja regra que prevê pagamento antecipado de dívidas e pendências tributárias para renovação de licença
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações prepara um novo marco regulatório da radiodifusão. A proposta consta do Orçamento da União do próximo ano. Para implementá-la, o ministério reservou R$ 5 milhões para gastar em estudos e consultorias, entre outras despesas.
O novo marco legal foi incluído em uma cartilha obtida pela Folha, que foi enviada a parlamentares para que possam apresentar emendas ao projeto. Cada emenda poderia chegar a R$ 200 mil.
A ideia do governo é endurecer as regras para outorga e renovação de rádios e emissoras de TV, seguindo o pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro sanciona pacote anticrime e ignora maioria dos pedidos de Moro
Presidente contrariou sugestões de ministro e manteve, por exemplo, criação do juiz das garantias
Com cotas, aulas da USP começam a perder ‘brancocentrismo’
Total de negros na universidade cresceu de 17% a 25% em cinco anos; cotistas trazem à pauta vivência de periferia e racismo
Bolsonaro edita medida provisória que muda escolha de reitor e reduz autonomia das federais
Texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias
Nota do Brasil melhora se a economia reagir, diz S&P
Agência, que elevou perspectiva da nota, de estável para positiva, monitora retomada com redução do déficit
__________
O Estado de S.Paulo
Bolsonaro contraria Moro e sanciona juiz para investigações
Presidente faz 25 vetos ao projeto de lei anticrime, mas mantém juiz de garantias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem, com 25 vetos, o projeto de lei anticrime. Contrariando o ministro da Justiça, Sérgio Moro, Bolsonaro manteve a criação do juiz de garantias, um magistrado para conduzir a investigação criminal enquanto a instrução do processo e a sentença ficarão a cargo de outro. Moro havia recomendado o veto ao juiz de garantias, incluído no texto pelo Congresso, porque, conforme escreveu, “não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com um juiz e se valerá para processos pendentes e tribunais superiores”. Para juristas, a criação do juiz de garantias pode causar o afastamento do juiz Flávio Itabaiana, criticado pelo presidente, do caso do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). Nas redes, apoiadores de Bolsonaro acusaram o presidente de “trair” Moro. Uma das mensagens foi replicada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que depois apagou o retuíte, alegando engano. Ao responder às críticas , Bolsonaro disse que não pode “sempre dizer não ao Parlamento”.
Governo impõe restrições em eleição para reitor de federais
Regra define o peso do voto de professores, funcionários e alunos na eleição para dirigente e elimina chance de consulta paritária, hoje usada por várias instituições federais. Associação de reitores aponta falta de debate e questiona uso de medida provisória
Área econômica diz que reajuste para as polícias do DF é ilegal
Custo anual de R$ 505 mi com aumento de 8% a 25% indicado por Bolsonaro a servidores não está previsto no Orçamento de 2020
Desigualdade piora e Norte e Nordeste são os mais afetados
Dois Brasis. Estudo da FGV mostra que desigualdade da renda do trabalho cresceu quase 5% nas duas regiões, considerando o índice de Gini, enquanto nos demais Estados o avanço foi de 3%; deterioração é resultado da recessão econômica registrada entre 2014
_________
O Globo
Bolsonaro mantém juiz de garantias, e Moro protesta
Ministro soltou nota para se dizer contrário à sanção do presidente, que fez 25 vetos
O presidente Bolsonaro sancionou com vetos as medidas do pacote anticrime, principal aposta legislativa do ministro da Justiça, Sergio Moro, para a segurança pública. A proposta foi profundamente modificada pelo Congresso. Apesar dos apelos do ministro, Bolsonaro manteve uma das principais alterações feitas pelo Parlamento no pacote, a criação do juiz de garantias, responsável pela legalidade de investigações. Moro reagiu dizendo não estar claro como o instituto vai afetar 40% das comarcas, que só têm um magistrado, e tribunais superiores. No Congresso, enquanto Rodrigo Maia parabenizou Bolsonaro, o clima entre senadores favoráveis à Lava-Jato era de insatisfação.
Câmera de rua flagrou ataque ao ‘Porta dos Fundos’
Imagem mostra placa de caminhonete onde estavam dois dos três suspeitos que jogaram coquetéis molotov no prédio de produtora de humor no Humaitá. Dois dos criminosos estariam com rosto descoberto
Professores terão mais peso na eleição de reitores
Governo altera regras para escolha de reitores
Maioria de policiais é absolvida em júri popular
Proporção é referente a julgamentos sobre homicídios e é maior do que a de outros acusados de assassinatos, diz CNJ. Indulto beneficiou crimes culposos
Zerar emissão de CO2 reduziria custo da energia em 61%, diz estudo
Transição para matriz limpa até 2050 faria custo da energia cair em 61% e geraria 28 milhões de empregos, indica simulação
Crise na Oi vira mais um obstáculo a leilão do 5G, que deve ficar para 2021
Em recuperação desde 2016, empresa pode ser fatiada entre concorrentes