Programa injetou R$ 2,523 milhões na economia de Canoinhas em 2019, incluindo pela primeira vez o 13º
O Bolsa-Família, programa de transferência de renda do Governo Federal, injetou R$ 2,523 milhões na economia de Canoinhas em 2019. Foram 1401 pessoas beneficiadas segundo o Portal da Transparência do Governo Federal. Apesar de o valor ser próximo do que foi distribuído em 2018, quando R$ 2,637 milhões foram injetados, chama a atenção a queda no número de beneficiários. Em 2018, 1.837 receberam Bolsa-Família em Canoinhas. Em 2008, 2.087 famílias recebiam o benefício na cidade.
Neste ano, em janeiro, o número caiu ainda mais, passando a 1.245 beneficiados, sempre segundo o Portal da Transparência da União.
Segundo a secretária de Ação Social, Cintia Aguiar, os dados que o JMais teve acesso e que estão públicos no portal não são os mesmos da plataforma que o próprio Governo Federal disponibiliza e que a Secretaria usa. São plataformas diferentes. A secretária se comprometeu a levantar os dados da Prefeitura de Canoinhas na próxima semana.
Cintia afirma que “a folha de pagamento do benefício do programa Bolsa-Família oscila mês a mês. Os principais fatores para que ocorra esta oscilação é a atualização cadastral, cumprimento de condicionalidades pelos beneficiários e cruzamento de dados com outras bases. Anualmente é realizado o procedimento de revisão cadastral e averiguação cadastral. A revisão consiste na estimulação da atualização dos dados. Já a averiguação cadastral, consiste na verificação das informações prestadas no CadÚnico (cadastro de famílias do Governo Federal) a partir de outros registros governamentais.”
Outra ferramenta importante, segundo a secretária, são as ações de controle realizadas pela Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU), que cruzam dados das famílias beneficiárias, averiguando a veracidade das informações prestadas por elas e avaliando a efetiva aplicação dos recursos destinados ao programa.
Quanto às condicionalidades, as famílias beneficiárias devem cumprir requisitos nas áreas da saúde e educação, garantindo o acesso às políticas públicas em diversas áreas como saúde e educação.
Cintia reforça que os dados mudam todos os meses e os benefícios variam conforme as pessoas cumprem ou não cumprem os requisitos. Muitas vezes acontece o bloqueio para averiguação cadastral. Apesar disso, o Governo disponibiliza no Portal da Transparência um número anual de beneficiários.
| BOLSA-FAMÍLIA EM CANOINHAS | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 |
| FAMÍLIAS BENEFICIADAS | 1800 | 1824 | 1837 | 1401 |
| VALOR TOTAL | R$ 2,702 mi | R$ 2,656 mi | R$ 2,637 mi | R$ 2,523 mi |
Fonte: Portal da Transparência da União
NACIONAL
A queda no número de beneficiários do Bolsa-Família não é uma questão local. Dados do Ministério da Cidadania indicam uma queda brusca no volume de concessões do benefício a partir de maio de 2019, quando 264.159 famílias foram incluídas na lista de beneficiários. A partir de junho, as entradas caíram para 2.542 e se mantiveram nesse patamar até outubro, segundo dados mais recentes do Cadastro Único do Governo Federal. O ministério reconheceu a redução no número de inclusões e disse que isso será normalizado. Mas há quem avalie que a redução pode ter sido uma manobra para garantir caixa necessário ao pagamento do 13.º do benefício, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro paga pela primeira vez em 2019.
O jornal O Estado de S.Paulo mostrou na edição de quarta-feira, 19, que o gargalo tem provocado um princípio de colapso na rede de assistência social de municípios, sobretudo os pequenos e médios. Sem o dinheiro do programa, a população voltou a bater à porta das prefeituras em busca de cestas básicas e outros tipos de auxílio.
O jornal chegou ao número de pessoas na fila do Bolsa-Família analisando o mesmo banco de dados do Governo Federal analisado pelo JMais.
De acordo com as regras do governo, o Bolsa-Família deve atender todas as famílias em extrema pobreza, com renda familiar de até R$ 89 per capita. Também têm direito ao benefício as famílias em situação de pobreza, ou seja, com renda per capita de até R$ 178 por mês, desde que tenham crianças e adolescentes de até 17 anos.
O levantamento do Estado que identificou a falta de assistência para 3.556.454 pessoas levou em conta somente as situadas na extrema pobreza e com cadastros atualizados ao longo de 2019, o que significa que a fila pode ser ainda maior.