A Assembleia poderá realizar sessões virtuais para a votação de projetos emergenciais
ATIVIDADES CANCELADAS
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa catarinense decidiu nesta quarta-feira, 18, prorrogar a suspensão das sessões ordinárias e das reuniões das comissões permanentes marcadas para a próxima semana. É mais uma medida visando ao controle da proliferação do novo coronavírus (Covid-19) e segue as recomendações das autoridades de saúde, a fim de evitar a aglomeração de pessoas e garantir a permanência delas em suas residências.
No entanto, a Assembleia poderá realizar sessões virtuais para a votação de projetos emergenciais referentes à prevenção e combate ao Covid-19. Os detalhes serão definidos em Ato da Mesa a ser publicado no Diário Oficial da Assembleia.
Apesar da suspensão das atividades legislativas, a Mesa Diretora segue atenta às questões que envolvem a pandemia em Santa Catarina e avalia as medidas mais adequadas que garantam o funcionamento do Parlamento com o menor número possível de servidores, policiais militares e funcionários terceirizados, priorizando o teletrabalho (home office) nas atividades em que essa modalidade é possível.
ORIENTAÇÃO
Ainda com o objetivo de colaborar com as autoridades sanitárias, o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD), recomendou aos deputados que suspendam seus roteiros e suas atividades externas.
O presidente também autorizou a doação, para o governo estadual, de R$ 20 milhões, provenientes do orçamento do Legislativo, com o objetivo de colaborar com as ações de combate ao avanço do Convid-19 no Estado.
“O Parlamento catarinense e seus 40 deputados seguem atentos à questão da pandemia e tomarão todas as medidas necessárias para que Santa Catarina enfrente o coronavírus”, afirmou Julio Garcia. “Nosso foco principal, no momento, é a preservação da saúde das pessoas.”
APOIO
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou ontem ao governador do Estado, Carlos Moisés, a destinação ao Poder Executivo Estadual de R$ 10 milhões, para utilização exclusiva na aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia de coronavírus (Covid-19). Os recursos são provenientes do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais ajuizadas pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, e poderão ser utilizados na compra, por exemplo, de respiradores, máscaras n. 95, aventais descartáveis, luvas e óculos de segurança para utilização pelos profissionais da saúde.
AUDIÊNCIAS
Falando no Judiciário, a partir do Decreto Estadual n. 515/2020, que instituiu emergência em todo o território catarinense para combater a pandemia de coronavírus, o Poder Judiciário catarinense promoveu adequações na dinâmica da realização das audiências de custódia e de processos com réus presos. Com base em recomendação do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia perdem o caráter de obrigatoriedade neste período de pandemia, ainda que possam acontecer por meio de videoconferência, a critério do magistrado. Caso não se realize, caberá ao juiz com competência territorial analisar o auto de prisão em flagrante.
PREOCUPAÇÃO
A Federação Catarinense de Municípios (Fecam) emitiu alerta aos prefeitos indicando queda na arrecadação do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no mês de março, de 11,16% menor que o mesmo período do ano passado.
Segundo a base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (SNT), a queda prevista deve representar cerca R$ 35 milhões a menos nos cofres dos municípios catarinenses. Ao final do mês, o valor repassado, segundo aponta o informe, deve ser de R$ 279 milhões frente aos R$ 314 milhões do ano anterior.
DESPREOCUPADO
Se está difícil encontrar gente nas ruas de Canoinhas e Três Barras, a poucos quilômetros daqui a despreocupação com o coronavírus é quase que total. Em São Mateus do Sul as crianças continuam tendo aulas normalmente e o comércio abre como se não houvesse amanhã.
623%
foi quanto aumentou o preço do álcool gel em uma semana no Brasil
VICE
Prefeito de Bela Vista do Toldo, Adelmo Alberti (PSDB) costura sua vice com o PT. O vereador Dauvã Mizwa, que chegou a fazer oposição ao prefeito na Câmara deve compor com Alberti na busca pela reeleição. O prefeito comemora seu poder de articulação. Já uniu seis partidos em torno de seu nome e está na expectativa de atrair mais dois.
ACATADA
A Justiça acatou pedido de liminar feito pelo Ministério Público para impedir que a Progresso Ambiental prossiga na pavimentação asfáltica de trechos de 12 ruas de Canoinhas. O pedido liminar foi acompanhado da ação movida pelo MP contra a empresa por, segundo a Promotoria, ter adulterado documento em dois processos licitatórios.
FORA
Uma das conselheiras mais próximas do prefeito Beto Passos (PSD) deve deixar o governo. A procuradora do Município Bianca Neppel pediu exoneração. Sua intenção é se dedicar ao seu escritório particular. Fica no cargo, no entanto, até o fim do mês. Passos ainda não escolheu o seu ou a sua substituta.
NEGATIVO
O senador Esperidião Amim e sua esposa, a deputada federal Ângela Amim, testaram negativo para o coronavírus. Eles haviam se submetido ao exame na manhã de sábado, 14, após uma possível exposição, e estavam isolados em sua casa em Florianópolis. Na sexta-feira, 13, eles estiveram em Canoinhas participando de uma reunião do Progressistas, o que deixou muita gente preocupada por aqui.
PSC
O vereador tresbarrense João Francisco Canani acaba de se filiar ao PSC. Ele utilizou a janela eleitoral e manterá o cargo eletivo, fazendo com que o PSC passe a ter representação partidária na Câmara. Além dele, Jacob de Almeida Scheuer está entre os novos integrantes do PSC. Ambas filiações foram abonadas pelo presidente estadual, Narcizo Parisotto.