Sábado, 18 de abril de 2020
O Globo
Manchete: STF valida acordos para redução de salário na crise
Plenário manteve íntegra da MP que flexibiliza normas trabalhistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem que são válidos acordos individuais para redução de salário e jornada de trabalho durante a crise, sem aval de sindicatos. A Corte manteve a íntegra da Medida Provisória (MP) 936, que flexibiliza as relações trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão dá segurança jurídica a acordos já firmados no país por mais de 2,5 milhões de trabalhadores. A solução é vista como alternativa para evitar demissões. PÁGINA 17
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Folha de S. Paulo
Manchete: Para 64%, demitir Mandetta foi erro
Ex-ministro deixa o governo com 70% de aprovação, e avaliação de Bolsonaro ganha fôlego, aponta pesquisa Datafolha
A demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde pelo presidente Jair Bolsonaro, em meio à pandemia do novo coronavírus, foi reprovada por 64% dos brasileiros, mostra pesquisa do Datafolha feita ontem por telefone. O levantamento aponta empate técnico entre os que acreditam que a condução da emergência sem Mandetta vá piorar (36%) ou melhorar (32%).
O ex-ministro, substituído pelo oncologista Nelson Teich na quinta-feira, 16, sai do governo federal com forte avaliação positiva (70%).
A sondagem revelou ainda um distanciamento na erosão da imagem do presidente como gestor da maior crise da saúde pública deste século. Sua aprovação oscilou positivamente, dentro da margem de erro, de 33% em 1.º a 3 de abril para 36% agora.
Bolsonaro continua mais reprovado por mulheres (41%), mais ricos (48%) e mais instruídos (46%). Governadores permanecem bem avaliados – 54% ótimo ou bom. O índice, contudo, oscilou para baixo, dentro da margem, ante a pesquisa anterior (58%). PODER A4
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O Estado de S. Paulo
Manchete: STF dá aval a acordo individual para corte de salário e jornada
Supremo mantém os termos de MP editada pelo governo que permite redução de até 70% por até três meses
Por 7 votos a 3, o STF manteve os termos de medida provisória editada pelo governo e validou acordos individuais entre empregadores e empregados para reduzir jornada de trabalho e salário ou suspender contratos durante a crise provocada pelo novo coronavírus, mesmo sem aval dos sindicatos. A MP permite redução de jornada em 25%, 50% ou 70%, com corte proporcional no salário, por até três meses. Também é possível suspender o contrato por até dois meses. Em todos os casos, o governo pagará parte do seguro-desemprego. A MP também prevê que empregadores que fecharem acordos individuais devem notificar os sindicatos em até 10 dias para que possam agir em casos de abuso. As negociações individuais valem para os trabalhadores com carteira assinada que recebem até R$ 3.135 ou os que têm ensino superior e ganham acima de R$ 12.202,12. Quem tem salário intermediário também pode negociar individualmente para reduzir 25% da jornada e do salário, mas depende de acordo coletivo. ECONOMIA/PÁGINAS B1 E B2
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