Fiscalização será feita pelos promotores de saúde do Município e também pela Polícia Militar
Conforme anunciado nesta segunda-feira, 11, pelo prefeito de Canoinhas, Beto Passos (PSD), forças de segurança e o Ministério Público passa a ser obrigatório a partir desta terça-feira, 12, o uso de máscara no município de Canoinhas. “Dado a mudança de cenário com a transmissão comunitária precisamos tomar esta medida. Até agora tínhamos a orientação, mas para garantir a segurança de todos, a máscara será obrigatória”, explica o prefeito.
Decreto publicado nesta segunda detalha como se dará a fiscalização. “Se a pessoa sair de casa, em qualquer local será obrigatório, seja na rua, espaços públicos ou privados”, adianta Passos.
A fiscalização será feita pelos promotores de saúde do Município e também pela Polícia Militar.
O Ministério Público recomenda a aplicação de multa para quem descumprir o decreto. “Nós não vamos admitir que poucas pessoas irresponsáveis prejudiquem a saúde dos demais. Quem for testado como positivo será obrigado a cumprir todas as medidas sanitárias”, disse o promotor Renato Maia de Faria.
A decisão foi tomada em conjunto durante reunião que contou com a presença dos promotores de Justiça Renato Maia de Faria e Francisco Ribeiro Soares, delegado Darci Nadal Junior, representando a Polícia Civil, major Átila Sarte, comandante do Corpo de Bombeiro Militar de Canoinhas, tenente-coronel Silvano Sasinski, comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar.
Pelo Município, participaram o vice-prefeito Renato Pike, a secretária de Saúde Kátia Oliskowski, procurador Antonio Augusto Martins Weinfurter e o secretário de Administração Diogo Seidel.
“Não dá para o governo assumir única e exclusivamente a responsabilização pelo combate a Covid-19. A população precisa estar ciente e fazer a sua parte, respeitando as ordens sanitárias”, disse o vice-prefeito Renato Pike.
MULTA
No final de semana, um paciente que deveria ficar em isolamento domiciliar descumpriu a orientação da Secretaria Municipal de Saúde. A Polícia Militar foi acionada e o homem vai responder a um termo circunstanciado pelos crimes de desobediência e por infringir a determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
O Ministério Público ingressou com ação civil pública contra o paciente que desobedeceu a ordem: “se ele voltar a descumprir o isolamento receberá multa de R$ 10 mil cada vez que sair de casa. Também estamos pedindo o pagamento de R$ 50 mil por danos morais”, informa o promotor Francisco Ribeiro Soares.
OUTRAS AÇÕES
Passos anunciou também a ampliação do número de promotores de saúde nas ruas: “teremos ainda nesta semana mais 150 trabalhando com a orientação”.
Novo lote de máscaras deve começar a ser distribuído a partir de amanhã: “estamos garantindo a segurança da população com preço justo. Pagamos R$ 1,75 por unidade”, informou o prefeito.
Em parceria com o Corpo de Bombeiros, a desinfecção sanitária continuará na cidade.