Secretaria de Educação diz que medida foi tomada para evitar demissões
Professores da rede municipal de ensino de Major Vieira estão reclamando dos cortes salariais anunciados pela Secretaria da Educação na semana passada. Professores com regência de classe já perderam os 15% de bônus pela função e admitidos em caráter temporário (ACTs) devem sofrer corte de 33% no próximo salário.
Os professores afirmam que abraçaram a causa depois das mudanças necessárias por causa da pandemia e se sentem injustiçados com o corte. “A Secretaria de Educação do Município de Major Vieira após se deparar com o enfrentamento da pandemia do covid-19, reuniu sua equipe para buscar melhores alternativas de como seriam organizadas as atividades educacionais durante a isolamento social. Professores, gestores, monitores e motoristas abraçaram esse causa e desde o dia 23 de março quando prepararam atividades para todos alunos. Já são oito semanas que as atividades elaboradas são entregues nas casas dos pais dos alunos por professores, monitores e motoristas. O trabalho deu muito certo graças ao empenho de cada um. Os alunos do município estão sendo assistidos por seus professores mesmo em uma época tão difícil para todos. Os resultados são os melhores possíveis, tanto que o nosso município no dia 2 de abril tornou-se público e pioneiro no Estado de Santa Catarina por fazer a primeira entrega de trabalhos aos alunos na porta de suas casas conforme foi publicado na NSC TV. Esse trabalho deu certo pois há uma equipe comprometida com a Educação e preocupada com seus alunos”, afirmam professores em carta enviada ao JMais.
Eles garantem que os gastos municipais com a saúde estão reduzidos, “pois as ambulâncias e viaturas da Secretaria de Saúde estão paradas, não tendo gastos com combustíveis. Os exames que seriam pagos pela Secretaria da Saúde estão feitos por prioridade, o que diminui os gastos do município. Todos os municípios do país têm recebido verbas específicas determinadas para serem usadas exclusivamente no período de pandemia. Entende-se que há diminuição de movimentação no comércio e em todos os setores, mas nenhum desses interfere no repasse de recursos federais, nem estaduais para a Secretaria de Educação dos municípios. Sabe-se, também, que as verbas direcionadas à educação são exclusivas e não têm nada a ver com outras fontes de recursos. A educação não teve redução na fonte que faz pagamentos dos salários e em nenhum dos repasses teve qualquer tipo de corte”.
Na mesma carta, os professores se queixam de, “após dedicação e trabalho árduo realizado por todos os professores que preparam atividades para serem encaminhadas e corrigirem as recebidas todos os dias dando suporte e atendimento aos pais via telefone e whatsapp, no dia 15 de maio fomos informados que os professores ACTs terão uma redução de pagamento em 15% de regência e 33% do salário, totalizando 48% de redução nos contratos de 20 horas/aula. Uma triste e desmotivadora notícia para profissionais que tem dedicado ao desempenho de suas funções.”
CONTRAPONTO
A secretária de Educação de Major Vieira, Vania Verka, confirmou o corte de 15% da regência de classe, baseado em lei municipal de 2017 que diz que a gratificação de incentivo de regência de classe é concedida ao professor em efetivo exercício na sala de aula. “Como eles não estão em efetivo exercício a gratificação foi retirada”, explicou.
Sobre o corte de 33% aos ACTs, ela afirma que este desconto ainda não aconteceu, mas está previsto, caso a expectativa de arrecadação não seja alcançada. “Dia 15 tivemos uma reunião virtual e repassei o decreto municipal que dispõe sobre o trabalho dos professores. Um dos artigos trata dos contratos dos ACTs. Nesse decreto existe a previsão de redução de até 50% da remuneração deles, mas não fizemos isso ainda, repassamos na reunião para alertá-los. Não queremos de maneira nenhuma demitir pessoal. Semanalmente estamos fazendo contato com o pessoal do financeiro para buscar alternativas para minimizar os efeitos da pandemia. Não houve ainda esse corte de salário. Não tem como prever se vamos conseguir pagar ou não todo o pessoal ACT, por isso já avisamos que pode ocorrer o corte de 33%”, contextualizou.
O prefeito Orildo Severgnini (MDB) reforçou que o corte poderia ser de até 50%, porém, visando reduzir o impacto na vida dos professores é que esse percentual foi reduzido ao máximo possível. “Poderíamos dispensar os ACTs, mas optamos por cortar regências e reduzir salários para evitar demissões”, afirma.
Major Vieira tem 81 professores, destes, pelo menos 40 são ACTs. Há, no entanto, professores efetivos que têm pelo menos metade da carga horária como ACTs.