Desmatamento poderá aumentar os números de internação por problemas respiratórios
Camila Hacker*
A pandemia decorrente do Coronavírus gerou um cenário alarmante e preocupante para toda a sociedade humana. Assim, todas as atenções foram e continuam sendo direcionadas ao combate a esta pandemia. Além das consequências à saúde humana, a pandemia afeta setores da economia, política, lazer, dentre outros. Os gestores públicos e as autoridades políticas, principalmente do Brasil, estão com muitas dificuldades para aceitar e, também, de saber lidar com essa situação.
Dados oficias e pesquisas apontam que houve aumento considerável no desmatamento em território brasileiro. De 30% em março à 60% no mês de abril de 2020, em relação ao mesmo período do ano passado. Exemplo disso, são os desmatamentos na região amazônica que bateram recorde histórico no primeiro trimestre de 2020, se comparado com o mês de março de 2019 (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE, 2020). Além disso, o período de seca ainda não começou na região. Consequentemente, poderá aumentar os números de internação por problemas respiratórios, superlotando ainda mais os hospitais devido o caos virótico. A pandemia do coronavírus está possibilitando uma ação ainda maior de desmatadores, caçadores, madeireiros e grileiros que seguem avançando sobre a destruição da floresta. Tudo isso, longe dos olhos da sociedade e principalmente dos órgãos de fiscalização. A recomendação oficial e estatal é a de isolamento social. Isso resultou também para os agentes públicos que atuam em atividades ou órgãos oficiais de fiscalização. Nesse cenário, muitos proprietários e oportunistas aproveitaram a situação para acelerar os processos de desmatamento, liberação de agentes de poluição ambiental, dentre outras.
No dia 19 de maio de 2020, a Associação Brasileira de Direito da Energia e Meio Ambiente (ABDEM), promoveu uma webinar que teve como tema a atuação dos órgãos ambientais em tempos de pandemia de covid-19. No evento, autoridades de todo o país participaram do encontro. Durante o evento, representantes dos Estados apresentaram as ações desenvolvidas para enfrentar a pandemia e os desafios de manter o funcionamento das atividades consideradas essenciais, como a proteção ambiental. Alguns apontamentos foram, que a prioridade é a digitalização e a transparência e que o grande desafio neste momento está em conciliar a manutenção das atividades essenciais com o isolamento social. Isso porque, o sistema de licenciamento e de emissão de outorga ainda não são 100% digitais em todo território. Além disso, a informação de que estão sendo tomadas medidas para tornar o processo de licenciamento menos burocrático. Uma delas é criar um banco de Estudos de Impacto Ambiental evitando, assim gastos e retrabalhos desnecessários.
Como prevenção, é necessário que o poder público organize e mantenha diversas formas de proteção e fiscalização para inibir as ações de criminosos, e mantenha os meios de monitoramento remoto nas regiões, além de fornecer, também, apoio ao trabalho de agências como o INPE, o ICMBio, o Ibama e a Polícia Federal e Ambiental.
O fim do descaso com o meio ambiente é fundamental para que no futuro próximo, não tenhamos que enfrentar novas crises, como a que estamos vivenciando agora. É cientificamente comprovado que o meio ambiente equilibrado, melhora, protege e molda o sistema imunológico, mais do que a própria genética, dada sua importância para todos os seres vivos. A Amazônia por exemplo, é a nossa maior riqueza biológica, ela é essencial para a produção de chuva que irriga o agronegócio, e que por sua vez é responsável por parte considerável do PIB brasileiro.
Uma das lições que estamos tirando da covid-19 é de repensar as ações de prevenção. Deixar em segundo plano ações como desses criminosos frente ao meio ambiente é contabilizar prejuízos socioambientais e socioeconômicos num futuro próximo. A relação do ser humano com a natureza deve ser justa e equilibrada. Então, é fundamental que nesse momento de crise e em outros que ainda virão, o meio ambiente, não seja, mais uma vez ignorado, e que as ações desenvolvidas agora ficarão de legado para quando a pandemia terminar.
*Camila Hacker é advogada, professora da Universidade do Contestado, mestranda no Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Universidade do Contestado (UnC) e pós-Graduada em Direito Ambiental (Uninter). E-mail: [email protected]