Transporte, educação, esportes e shows já têm datas previstas, mas que podem ser reavaliadas
Nesta segunda-feira, dia 1.º, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, assinou um novo decreto, que deve valer a partir do dia 8, na próxima semana. A partir de agora, as medidas de enfrentamento à covid-19, deverão ser tomadas pelos municípios, divididos em macrorregiões, em uma decisão compartilhada do Governo do Estado com as prefeituras. O anúncio foi feito durante uma entrevista coletiva on-line na manhã desta segunda, diretamente do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cigerd) da Defesa Civil de Florianópolis.
Todas as decisões serão baseadas em critérios técnicos e científicos amparadas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), de acordo com o número de casos confirmados, número de óbitos confirmados, taxa de ocupação de leitos de UTI e taxa de transmissão da doença no território.
Municípios que ainda não apresentaram nenhum caso da doença poderão adotar medidas menos severas. Caso o Estado entenda que deva ser imposta uma nova medida mais restritiva, o Estado publicará um novo decreto que valerá para todo os municípios, ampliando até o isolamento.
A autoridade sanitária será compartilhada entre município e Governo do Estado e municípios deliberam sobre funcionamento de atividades públicas e privadas, de acordo com as informações técnicas produzidas pelas autoridades sanitárias federal, estadual e municipal, bem como com as recomendações sanitárias e epidemiológicas do COES.
Pelo novo modelo, a Secretaria Estadual de Saúde tem a atribuição de definir
as regiões de Saúde em Santa Catarina. Haverá pactuação conjunta dos municípios em cada região de saúde, que orientará as deliberações da autoridade sanitária municipal sobre as medidas regionais de enfrentamento ao coronavírus.
Segundo o governador Carlos Moisés, as novas medidas anunciadas não se tratam de uma flexibilização, pois seguem valendo as regras do uso obrigatório de máscaras, distanciamento de pessoas, uso de álcool gel e todas as medidas de enfrentamento ao coronavírus já anunciadas.
Confira as novas datas de reabertura de atividades proposta pelo Governo do Estado:
TRANSPORTE
SUSPENSO
Até 2 de agosto de 2020
Ingresso no território catarinense de veículos de transporte interestadual de passageiros público ou privado, bem como de veículos de fretamento para transporte de pessoas, excetuados os casos expressamente autorizados pelos secretários de Estado da Saúde e da Infraestrutura e Mobilidade.
DELIBERADO
A partir de 8 de junho de 2020
Circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros.
EDUCAÇÃO
Suspenso
Até 2 de agosto de 2020
Aulas presenciais nas unidades das redes pública e privada de ensino, municipal, estadual e federal, relacionadas à educação infantil, ensino fundamental, nível médio, educação de jovens e adultos (EJA), ensino técnico e superior, sem prejuízo do cumprimento do calendário letivo.
DELIBERADO
A partir de 8 de junho de 2020
Atividades presenciais em estágios obrigatórios e aulas práticas em laboratórios de cursos superiores.
DELIBERADO
A partir de 6 de julho de 2020
As aulas presenciais de cursos superiores por meio de ato conjunto dos secretários de Estado da Saúde e da Educação.
ESPORTES
Suspenso até 5 de julho de 2020
Calendário de eventos esportivos organizados pela Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte), bem como o acesso público a eventos e competições da iniciativa privada.
EVENTOS E SHOWS
Suspenso até 5 de julho de 2020
Atividades em cinemas, teatros, casas noturnas, museus, parques temáticos, bem como a realização de eventos, shows e espetáculos que acarretam reunião de público.