Pai da criança procurou a polícia e informou que a havia deixado sozinha para prestar um serviço de socorro mecânico
Um caminhoneiro encontrou uma criança de três anos sozinha na marginal da BR 116 em Rio Negro (PR), na avenida Luiz Carlos Pereira Tourinho por volta das 8h, nesta segunda-feira, dia 1.º.
A Polícia Militar foi acionada para atendimento da criança e, em rondas pela região da Volta Grande, a residência do menor foi identificada, porém, nenhum responsável foi encontrado no local.
O menor foi encaminhado à sede da 2ª Companhia de Polícia e atendido pelos conselheiros tutelares para as providências cabíveis. Mais tarde, o pai da criança procurou a polícia e informou que a havia deixado sozinha para prestar um serviço de socorro mecânico nas proximidades, ocasião em que o menor poderia ter saído.
São considerados incapazes crianças e adolescentes até os 16 anos de idade e qualquer pessoa que não tenha condições de se defender dos riscos resultantes do abandono. O abandono de incapaz é considerado crime previsto no Código Penal brasileiro com pena prevista de detenção de 6 meses a 3 anos, podendo ser ampliado em até 5 anos se resultar em lesão corporal de natureza grave ou ainda até 12 anos se vier a causar a morte do incapaz. De acordo com informações do Conselho Tutelar, o crime de abandono de incapaz, segundo jurisprudência, não se faz necessário que somente os pais sejam os únicos a responder, mas também a pessoa a quem foram delegados os cuidados da criança.