Os Municípios brasileiros vivem um mau momento que, obviamente, reflete diretamente na gestão dos prefeitos. Reportagem publicada na sexta-feira, 27, no Correio do Norte e replicada no JMais (leia aqui) mostra a insustentável situação das prefeituras. Os gestores estão fazendo verdadeiros malabarismos para manter as contas em dia. Casos como o de Major Vieira são mais dramáticos. Orildo Severgnini (PMDB) diz ter assumido a prefeitura com um rosário de dívidas e que não tem como pagá-las. A maior é a multa de R$ 3,4 milhões taxada pela Justiça Federal por conta dos danos causados pelo Consórcio Bem-Te-Vi, do qual cinco municípios faziam parte, mas que, como o malfadado aterro fica em Major Vieira, quem arca com a dívida tem de ser o pequeno Município. Severgnini já protocolou um pedido de renegociação da dívida. O problema, no entanto, não se restringe à multa. Não há como manter o fundo de pensão do funcionalismo e, com a moratória, o Município perde suas certidões negativas de débito. Sem elas, não pode receber emendas parlamentares, assinar convênios, nem fazer empréstimos.
Canoinhas tem ainda a questão da efetivação de professores e monitores, visando cumprir determinação judicial. As contratações tendem a inchar as folhas de pagamento. Como equacionar baixa arrecadação com aumento de custos é o grande desafio não só de Beto Faria (PMDB), como de todos os prefeitos do País. “Fazer o quê, somos gestores e temos o papel de administrar essa situação”, lamenta o prefeito de Irineópolis, Juliano Pereira (PSDB). Administrar, nesse caso, é apertar o cinto até onde há fôlego.
Professores
A Secretaria de Educação de Canoinhas informou na semana passada que 75 profissionais haviam sido chamados para suprir a demanda. Bastou a notícia ser publicada no CN e aqueles que passaram no último concurso já se pronunciaram, dizendo que não tinham sido chamados. Depois, a Educação voltou atrás: na verdade, 25 monitores (e não 50) tinham sido chamados. Os demais serão chamados nesta semana. Dos dez professores AEE, cinco foram chamados na semana passada e outros cinco nesta semana. Dos professores titulares, 15 foram chamados.
Demora
Prefeito Beto Faria (PMDB) justifica a demora em se resolver o problema da falta de professores e monitores pela morosidade em se determinar as prerrogativas de um admitido em caráter temporário (ACT), o que só foi aprovado pela Câmara nesta semana. Segundo ele, agora, a situação deve ser sanada. Detalhe: depois de encerrado o primeiro de quatro bimestres.
Bancada do PSD se diz mais unida do que nunca. Wilmar Sudoski, Paulo Glinski e Osmar Olescovicz estão empenhados na filiação de Beto Passos (PT). Veem no radialista um elemento importante para fortalecer o partido e, claro, representá-lo na disputa para a prefeitura em 2016. Olescovicz, por sinal, desmentiu nota da coluna da semana passada. “Não pretendo sair do PSD. Estou mais do que nunca com o partido”, afirmou. Então tá.
Avaliação
O fato de o PSD e o PR pressionarem o PMDB para liberar a vaga de candidato a prefeito em 2016, a fim de manter a coligação, não passa de um jogo jogado. As três siglas sabem que isso não vai acontecer. Dizem-se abertas ao diálogo, mas todos têm muito bem definido o que querem. Ou seja, a coligação já acabou.
Racha em Bela Vista
Prefeito Gilberto Damaso (PMDB) não está muito preocupado com a saída do PP de seu governo. Avalia que a Saúde melhorou substancialmente com a entrada de Carla Ludka Mota à frente da pasta e lembra que havia muitas reclamações quando a Secretaria pertencia ao PP. Carla, lembre-se, é filiada ao PP, mas o partido não a reconhece como tal, já que a situação da coligação que elegeu Damaso ficou tão insustentável que o PP só enxerga lados, ou seja, quem está com Damaso, logo, está contra o partido.
Apesar de ter um gabinete na prefeitura, o vice Eraldo Schiessl dificilmente aparece por lá. Schiessl, por sinal, já se declarou pré-candidato a prefeito em 2016.
RÁPIDAS
FUNÇÃO: Vereador Wilmar Sudoski (PSD) assumiu a presidência da Associação que administra a Rádio Nativa FM.
2 ANOS: É o tempo que, segundo Orildo Severgnini, Major Vieira não honra contrato com a Epagri e Amplanorte, devido a falta de recursos.
CRISE 2: Dessa forma, o Município perdeu os técnicos da Epagri que prestavam assistência aos agricultores.
MEIO AMBIENTE: O programa SC Rural vai assinar em 1º de abril, em Canoinhas, contratos com agricultores familiares que serão os primeiros beneficiários de Pagamentos por Serviços Ambientais.
COMPENSAÇÃO: Selecionados pela Fatma e Epagri, três produtores de Bela Vista do Toldo receberão valores anuais de até R$ 350 por hectare preservado, limitados a uma área de até três hectares.
SELEÇÃO: Maria Goreti Schiessl, Dorival Schiessl e Lidia Schiessl serão os agricultores compensados.
NÃO: O Supremo suspendeu decisão do TJSC que permitia a alguns servidores estaduais ganhar acima do teto máximo constitucional, correspondente ao salário do governador.