Não bastasse a inflação, os encargos e o fato de a menor fatia dos tributos arrecadados ir para os Municípios, prefeitos de todo o Brasil sofrem com a queda na arrecadação. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda das prefeituras, sofreu uma queda substancial em 2015. Dos municípios da região, Canoinhas foi o que mais perdeu. A queda, se comparado o primeiro bimestre de 2014 ao deste ano, foi de 1,54%. Segundo o secretário de Administração de Canoinhas, Argos Burgardt, o FPM representa 50% do que arrecada o Município mensalmente.
Para tentar aliviar o caixa das prefeituras e, também dos Estados, o Congresso Nacional aprovou nesta semana um projeto de Lei que obriga a União a renegociar as dívidas dos Estados e Municípios. A lei diz respeito a contratos assinados na década de 1990. Devido à alta inflação da época foram estabelecidas excessivas taxas de juros que comprometem a receita atual dos Estados e Municípios. O texto da lei altera o índice que corrige mensalmente as dívidas com a União. Com a redução dos juros, o valor da dívida cresce menos ao longo dos anos. A lei ainda estabelece que os juros podem ser recalculados retroativamente. Para entrar em vigor, o projeto precisa ser votado no Senado.
PREOCUPADOS
O JMais conversou com prefeitos da região. Para Beto Faria (Canoinhas), “austeridade” é a palavra de ordem. Tanto que na semana passada ele assinou portaria que proíbe reajustes salariais neste ano. O aumento de 6% dado a todo o funcionalismo no começo do ano é só o que será concedido. Novas contratações, com exceção dos professores, estão suspensas. “Vamos diminuir nossa taxa de investimento”, garante.
Prefeito de Bela Vista do Toldo, Gilberto Damaso (PMDB), diz que trabalha com uma margem de queda de 12% na arrecadação. Tudo para evitar surpresas. Ele lembra que a economia feita em 2013, quando dispensou mais da metade do secretariado, ajudou a criar um caixa que dá certo fôlego ao Município. “É com essa sobra que estamos mantendo em dia os salários dos professores, por exemplo.” Damaso está preocupado com a entrada em vigor, em junho, do Plano de Cargos e Salários dos professores, que deve resultar em aumento de 20% nos salários de todos os funcionários da pasta. “Dificilmente vai aumentar a arrecadação nos próximos meses”, avalia.
Para o prefeito de Irineópolis, Juliano Pereira (PSDB), o momento é de grande dificuldade. “Não temos o que fazer. Precisamos absorver o aumento dos custos com menor receita”, lamenta.
Situação pior passa Orildo Severgnini (Major Vieira). Com uma multa de R$ 3,4 milhões a ser paga por danos ambientais provocados pelo aterro Bem-Te-Vi, ele ainda tem de administrar a queda na arrecadação. Severgnini lembra que a queda do FPM em março deve chegar a 50%. “Estou quase parando (a prefeitura). Estou trabalhando com quem está ajudando. Cortamos todas as diárias, só o prefeito viaja e em casos de extrema necessidade”, explica.
Prefeito Elói Quege (Três Barras) não foi localizado.