Mudança na data da votação traria impactos também no julgamento das contas e registro de candidatos
DATAS
Em 2017 a Câmara de Vereadores de Bela Vista do Toldo reprovou as contas do prefeito Adelmo Alberti (PSDB), a despeito do parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado. Alberti recorreu e conseguiu uma liminar que, por enquanto, lhe garante disputar a reeleição. O julgamento pode ocorrer antes das eleições, prejudicando sua candidatura.
A instabilidade provocada pela indefinição se haverá e para quando será alterada a data do primeiro turno das eleições municipais podem afetar não somente Alberti, mas todos os políticos que pretendem disputar a eleição a princípio marcada para 4 de outubro.
Aqueles que foram condenados em uma eleição por abuso de poder político e econômico, por exemplo, ficam inelegíveis pelo prazo de oito anos a partir da data de votação. Em 2012, o primeiro turno ocorreu em 7 de outubro. Estes políticos estariam inelegíveis, portanto no dia 4 de outubro deste ano. Porém, se a eleição for adiada para depois de 7 de outubro, eles se tornam elegíveis.
Sem contar a série de prazos já definidos. Radialistas, por exemplo, se preparam para deixar os microfones em 30 de junho. Se a eleição for adiada, aumenta esse prazo?
Outra preocupação é que a alteração na data da eleição faça com que muitos vencedores na disputa possam ser diplomados sem terem apresentado as contas eleitorais (com doações e despesas).
Pela regra atual, as contas são entregues à Justiça Eleitoral até 30 dias depois da votação. Se eleição for adiada, o prazo vai ser encurtado para que a prestação de contas seja feita ainda antes da diplomação (quando os eleitos são formalizados) ou vão aceitar que se entregue depois?
Outra dúvida é se as convenções partidárias, marcadas para ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto, vão seguir essas datas. Por unanimidade de votos, o plenário do TSE confirmou há duas semanas a possibilidade de os partidos políticos organizarem esse tipo de evento por meio virtual para a escolha dos candidatos. O prazo para que servidores públicos em geral se afastem de seus cargos para concorrer também é outro questionamento.
PRA NOVEMBRO
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), já afirmou que os parlamentares e o TSE estudam mudar a data do primeiro turno para o dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A mudança fica sob responsabilidade do Congresso, que precisa alterar a Constituição para realizar o adiamento.
DIGITAL
Adeus aos santinhos e propaganda de rua. A pandemia deve centrar a propaganda política nas redes sociais. A produção de vídeos e áudios será o foco dos candidatos, que agirão com maior discrição e pautando a crise provocada pela pandemia sob o risco de ser considerado insensível pelo eleitorado.
O GRANDE DEBATE
Ouvido pelo jornal O Globo, o cientista político Fernando Schuler, do Insper, afirma que “o debate que envolve o desenvolvimento da cidade fica prejudicado,e a grande questão passa a ser a pandemia e a reação que se teve a ela”.
TELHADO
A vereadora Zenici Deher (PL) apresentou ofício aos deputados federais e senadores da Bancada Catarinense solicitando recursos financeiros para investimento e reforma do Hospital Santa Cruz de Canoinhas. O valor pleiteado é de R$ 800 mil. O dinheiro seria usado, principalmente, para a troca do telhado que, segundo a vereadora, apresenta grandes problemas de infiltração, com goteiras, causando danos à infraestrutura hospitalar e dificultando o acesso e uso de alguns ambientes do estabelecimento.
O Hospital Santa Cruz de Canoinhas (HSCC) foi inaugurado em 1939 e passou por diversas obras de ampliação de ala e de leitos ao longo de sua história. Trata-se de uma entidade privada sem fins lucrativos, filantrópica, credenciada junto ao Sistema Único de Saúde. Dispõe de UTI com 10 leitos, referência para os Municípios circunvizinhos. Realiza atendimentos de média complexidade, disponibiliza 77 leitos para atendimentos, centro cirúrgico com quatro salas cirúrgicas, centro obstétrico com duas salas de parto e uma de recuperação com cinco leitos.
São 203 colaboradores e um corpo clínico formado por 61 profissionais nas mais diversas especialidades, com uma média de 450 internamentos por mês e aproximadamente 80 % destes, pelo SUS.
Com apoio do Município de Canoinhas o HSCC conta com uma Maternidade que dispõe de médicos obstetras e pediatras em regime de plantão além do sobreaviso de especialidades médicas em Ortopedia, Clínica Médica, Cirurgia Geral, Anestesiologia, Neurocirurgia e Neurologia. O HSCC conta também com um Centro de Diagnóstico por Imagem.
Em 2019 a entidade aderiu a Política Hospitalar Catarinense e em 2020 devido à pandemia habilitou cinco leitos novos de UTI para atendimentos exclusivos à covid-19. “O Hospital Santa Cruz de Canoinhas é o único hospital do Município de Canoinhas e trata-se de matéria de interesse público, por isso solicitamos apoio de toda edilidade”, justificou Zenici, que recebeu apoio de todos os seus colegas.
MAIS AO CENTRO
A fala taxativa do presidente do Podemos de Canoinhas, Roberto Todt, em entrevista à coluna de ontem, deixou dúvidas sobre o impacto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições municipais deste ano. “Não somos o partido do Bolsonaro em Canoinhas”, afirmou Todt ressaltando que há muitos dissidentes do PSL raiz no Podemos.
André Flenik, um dos fundadores do PSL em Canoinhas, hoje no Podemos, esclarece que como o Aliança pelo Brasil (partido fundado por Bolsonaro) não ficou estruturado para estas eleições foram buscadas opções de partido. “O Podemos foi escolhido por mim, pois no passado dei minha palavra que caso eu saísse do PSL iria ao Podemos para somar. Respeito que no partido nem todos sejam bolsonaristas, mas temos em comum um pensamento de mudança através de uma gestão técnica baseada em projetos. Ideologicamente sou de Direita, apoio Bolsonaro em suas decisões acertadas, mas sou crítico a decisões que considero erradas como a recriação do Ministério das Comunicações”, explica Flenik.
Ele lembra que boa parte dos bolsonaristas migrou para o PRTB, que lançou Ivan Krauss como pré-candidato a prefeito. “O PSL atual é bem distante do partido que nós construímos em Canoinhas, poucos bolsonaristas permaneceram. Alguns ainda estão no PSL, pois ainda não tiveram a oportunidade de se desfiliar”, complementa Flenik.
DEVAGAR COM O ANDOR
Norma Pereira (PSDB) se apressou em deixar claro que segue pré-candidata a prefeita de Canoinhas logo depois de o MDB manifestar desejo de tê-la como vice de Paulinho Basilio conforme a coluna trouxe no sábado, 13. O posicionamento da tucana já faz o MDB repensar a candidatura de Basilio, já que Leoberto Weinert não é a pessoa mais empolgada deste mundo com a candidatura a vice de Basilio em hipótese de chapa pura.
VALE PARA OS OUTROS
O ministro da Educação, Abraham Weitraub falou em “cancro de corrupção e privilégios” para definir Brasília na fatídica reunião de 22 de abril. Pois bem, segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o ministro já pediu duas vezes um auxílio mudança, somando R$ 51 mil, uma regalia prevista em lei que a burocracia federal proporciona.
RECEIO
A coluna Painel do jornal Folha de S.Paulo de ontem publicou que o governador Carlos Moisés (PSL) disse no grupo dos governadores no WhatsApp que teme ser alvo da Polícia Federal por causa da compra dos 200 respiradores chineses a R$ 33 milhões.