24 de agosto de 2020
Folha de S.Paulo
Governo desmonta ação de combate a abuso infantil
O governo Jair Bolsonaro excluiu do último relatório direitos humanos, o Disque Direitos Humanos, as informações sobre o encaminhamento e as respostas dadas a todas as denúncias de violações recebidas, entre elas as de violência infantil, feitas aos órgãos de apuração e proteção.
Divulgado em maio deste ano em referência a 2019 pelo Ministério da Mulher, da Família e de Direitos Humanos, o relatório do Disque 100 informa que foram formalizadas 86.837 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, que representam 55% do total recebido e uma alta de 13,9% em relação ao ano anterior.
O relatório é elaborado pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos com base em denúncias feitas ao Disque 100, canal criado para atender os relatos de violação de direitos humanos no país.
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O Estado de S.Paulo
Hospitais esperam uma ‘avalanche’ de cirurgias sem urgência
Hospitais e profissionais de saúde das redes pública e privada esperam uma “avalanche” de cirurgias eletivas – que não são urgentes e podem ser marcadas com antecedência – com a flexibilização do isolamento social. A realização desse tipo de procedimento caiu 61% entre março e junho no SUS, em comparação com anos anteriores, o que quer dizer que 388 mil cirurgias não urgentes deixaram de ser feitas só na rede pública. Em algumas áreas, como urologia e cirurgias abdominais, a estimativa é de que até 80% dos procedimentos previstos foram adiados na quarentena. A situação não é diferente na rede privada, que prevê queda de até 20% da receita neste ano sem a realização de cirurgias. Os médicos também temem que tradicionais “gargalos” do SUS, como os tratamentos de câncer em estágio avançado e transplantes de órgãos, sofram ainda mais com a demanda a partir de agora.
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O Globo
Orçamento do próximo ano não terá bloqueio de recursos
Uma situação inédita deixará o teto de gastos (regra que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior) como o único mecanismo a colocar um freio nos gastos da União em 2021. Em razão das incertezas criadas pela pandemia, o governo quer adotar uma meta flexível como resultado das contas públicas no próximo ano.
Na prática, isso vai acabar com o contingenciamento, o bloqueio de recursos dos ministérios que ajuda o governo a dosar despesas de modo a cumprir a previsão para o ano. O efeito da mudança foi acirrar as disputas em torno do Orçamento de 2021. Afinal, quem obtiver recursos terá a certeza de que poderá usá-los.
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