15 de setembro de 2020
Folha de S.Paulo
Governo quer decreto para cortar R$ 10 bi de carentes
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) planeja endurecer regras e revisar quase 2 milhões de benefícios destinados a idosos e pessoas carentes com deficiência.
Com as medidas, a serem tomadas por decreto, o governo busca uma economia que chegaria a R$ 10 bilhões por ano.
A iniciativa está sendo preparada em conjunto pelos Ministérios da Cidadania e da Economia, conforme relatos ouvidos pela Folha.
O objetivo, segundo membros do governo, é endurecer a regulamentação ligada à avaliação dos critérios do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
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O Estado de S.Paulo
Economia propõe congelar aposentadoria para criar Renda Brasil
Para obter recursos para o programa Renda Brasil no Orçamento de 2021, a equipe econômica do governo avalia propor a desvinculação do salário mínimo dos benefícios previdenciários e o congelamento, por dois anos, de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. A medida atingiria tanto quem ganha um salário mínimo (hoje, em R$ 1.045) como quem recebe acima desse valor e permitiria benefícios menores que o piso, o que é proibido atualmente.
A proposta, que ainda não recebeu aval do presidente Jair Bolsonaro, teria de ser aprovada pelo Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ser favorável ao não reajuste por dois anos, mas apenas para quem ganha aposentadoria, pensão ou benefício acima do salário mínimo. Segundo Maia, seria muito difícil aprovar a desvinculação para quem ganha o piso. De acordo com o presidente da Câmara, congelar os benefícios previdenciários para quem ganha acima do mínimo abriria espaço de aproximadamente R$ 20 bilhões em 2021 e R$ 40 bilhões em 2022.
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O Globo
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