Com exceção da gerente, todos os demais funcionários pertencem ao grupo de risco para covid-19
A despeito da abertura de mais de 600 agências da Previdência Social em todo o Brasil nesta segunda-feira, 14, a agência de Canoinhas não tem data para reabrir. Os serviços continuam sendo oferecidos somente pelo aplicativo Meu INSS, site da Previdência e telefone 135. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. Na região, as agências mais próximas que foram reabertas são as de Mafra e Porto União, porém, frisa a Previdência, somente segurados com agendamento prévio via 135, site ou aplicativo serão atendidos.
Segundo a gerente da agência de Canoinhas do INSS, Daiane Erzinger Muchalovski, a agência de Canoinhas não tem condições de ser reaberta no momento porque com exceção dela, todos os demais funcionários pertencem a grupo de risco para covid-19 e os estagiários não podem ser expostos ao atendimento ao público. “Para abertura das agências estão sendo levados em consideração alguns fatores como distribuição de EPIs (equipamentos de proteção individual) e número de servidores. Já recebemos os EPIs, mas neste momento estou sozinha na agência, pois os demais servidores são do grupo de risco. Também não posso contar com os estagiários para o atendimento, pois são menores de 18 anos e, portanto, não podem ser expostos ao atendimento ao público durante a pandemia”, explica Daiane.
Os demais servidores estão trabalhando na análise de processos, ou seja, estão em atividade, mas não com atendimento ao público. Não há previsão de reabertura da agência de Canoinhas ao público.
PERÍCIAS
Canoinhas não tem nenhum médico perito lotado na agência no momento. Havia uma médica licenciada há mais de dois anos que foi removida. A contratação não depende mais do INSS, tendo em vista que os médicos saíram da estrutura do INSS e passaram a ter uma carreira própria, vinculada diretamente ao Ministério da Economia. Porém, mesmo nas agências onde há médico perito, não há perícias por enquanto por causa da pandemia. O atendimento retomado nesta segunda foi somente para serviços administrativos.
“A Perícia Médica Federal, ligada à Secretária Especial de Previdência e Trabalho, demandou adequações nas salas de perícias das agências do INSS para retornar à atividade presencial, após inspeção realizada entre os dias 8 e 9 de setembro. Por isso, é preciso informar, o INSS começou a cumprir este compromisso de fazer as adequações o mais célere possível, para que o serviço possa ser oferecido à população”, disse a Previdência em nota a respeito do serviço.
Desde a semana passada, as inspeções nas agências estão sendo feitas em conjunto, entre o INSS e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Comprovando-se a adequação dos consultórios, a perícia retomará o atendimento nessas unidades.
“Destacamos que o segurado que tinha agendamento para avaliação pericial deve desconsiderar e proceder com a remarcação pelo Meu INSS e telefone 135”, afirma a Previdência.
A Associação Nacional dos Peritos Médicos (ANMP) emitiu nota afirmando que o primeiro resultado das vistorias realizadas nas agências do INSS, dentro do cronograma de retorno gradual e seguro das atividades presenciais, mostrou que apenas 12 das mais de 800 agências com serviço de perícia médica no país foram aprovadas. Todas as outras agências, representando mais de 1.500 consultórios de perícia médica, apresentaram pelo menos uma grave inconsistência que impede o retorno da categoria nesta semana.
“As 12 agências aprovadas são de pequeno ou médio porte e localizadas no interior do país. Abrir apenas estas agências e manter fechadas as demais é inviável do ponto de vista gerencial e operacional e causaria potencial caos nas cidades devido a riscos de sobrecarga de demanda. Vale lembrar que as vistorias foram feitas já com a premissa de que diversos itens do checklist não seriam impeditivos para reabertura, sendo alvo de pactuação de recomposição no futuro. Mesmo assim, apenas 12 agências passaram na checagem”, declara a ANMP.