Eles dizem que foram alvo de riso e deboche e que o mercado nada fez para resolver a questão
Um casal homoafetivo afirma que foi vítima de homofobia dentro do Supermercado Queluz, de Canoinhas. Eles contam que foram até o local a fim de fazer compras na segunda-feira, 19. Ao se aproximarem, de mãos dadas, do açougue, contam que enquanto eram atendidos, dois funcionários do supermercado começaram a rir e, segundo o casal, fazendo piada entre eles. Eles relatam que não ouviram a conversa entre os rapazes. Ofendidos, acreditando serem eles alvo de deboche, o casal procurou a gerência. Uma pessoa que se apresentou como responsável disse que o gerente não estava e ouviu a queixa do casal, pegou o contato deles, mas, segundo o casal, ninguém do mercado voltou a falar com eles.
Orientados por um policial militar que abordaram na rua, os dois registraram um boletim de ocorrência online e procuraram uma advogada para entrar com uma ação contra o supermercado. Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, homofobia é crime igualado ao racismo.
“Os dois estavam cochichando, olhando pra gente e dando risadinha, até que o meu namorado foi até eles, eles se constrangeram, mas voltaram a rir. Quando falamos que iríamos procurar a gerência eles foram atrás de alguém para se defender”, conta um dos rapazes. O casal, que mora há dois meses em Canoinhas, não quis se identificar à reportagem. “Isso é um crime, não podemos deixar batido, só dizem que o gerente não está, que não tem ninguém responsável pelo mercado”, afirma acusando a gerência de negligência diante da acusação.
“Nossa intenção não é nos fazermos de vítimas, estamos juntos há um tempo e isso nunca aconteceu antes. Mas hoje é a gente, amanhã podem ser outras pessoas, por isso não dá pra deixar impune”, explica.
CONTRAPONTO
Depois de três dias tentando falar com a administração do Supermercado Queluz, a reportagem conseguiu contato com o gerente da loja de Canoinhas nesta sexta-feira, 23. Além de conversar com a reportagem, o gerente mostrou um vídeo sem áudio da câmera de segurança que foca no açougue da loja. A imagem corrobora a versão de que um dos açougueiros sofreu um choque na balança e foi até dois colegas aparentemente relatando o choque. Enquanto eles conversam e gesticulam é possível observar que eles param de repente e olham para a frente. Pouco depois o casal aparece no vídeo, mas sem mãos dadas. Os três voltam a conversar até que um dos rapazes que fez a denúncia se aproxima da bancada e um dos três rapazes, o mesmo que levou o choque, o atende. É possível observar que os outros dois seguem conversando. Pouco depois, o cliente sai e aponta o dedo para os dois rapazes que seguiam conversando. O açougueiro que levou o choque sai do local, o que corrobora a versão de que ele procurou a gerência para se explicar depois de o casal dizer que iria procurar o responsável pela loja.
Para o gerente da loja, o vídeo não deixa dúvidas sobre a versão dos açougueiros. “Chamamos a atenção deles, porque eles não podem rir ou fazer cochichos enquanto um cliente está sendo atendido. É natural que o cliente ache que é para ele, mas neste caso não foi isso que aconteceu”, afirma lembrando que já demitiu um funcionário acusado por uma cliente de homofobia.
O gerente disse que está aberto para conversar com o casal, mas não os procurou até o momento, segundo os denunciantes.
LEGISLAÇÃO
O delegado de comarca de Canoinhas, Nadal Jr, destaca que este tipo de queixa precisa ser representada diretamente na Delegacia. Para ele, a situação precisa ser melhor esclarecida porque o boletim online foi bastante sucinto. O casal e os denunciados devem ser chamados para prestar depoimento e, se for comprovado que há elementos, será instaurado um termo circunstanciado pela prática do crime de injúria.
Sobre o crime específico de homofobia, destaca o delegado, “atualmente vivemos um limbo jurídico. Não há legislação específica regulamentando de maneira clara e taxativa esse tipo de conduta. Por exemplo, a forma qualificada do crime (de racismo) não faz menção a orientação sexual, razão pela qual, tendo em vista o princípio da legalidade, não consigo imputar a forma qualificada do crime aos supostos autores, mas apenas a modalidade na forma simples. O STF reconheceu algumas situações específicas de homofobia, especialmente as praticadas por meio digital, como análogas ao crime de racismo”, explica deixando claro que é preciso analisar o caso de forma mais aprofundada para encaixá-lo, ou não, no crime de racismo. Em um primeiro momento, o delegado acredita que o caso não se encaixa na legislação admitido pelo Supremo. “Acaba se amoldando aos crimes contra a honra do Código Penal”, acredita.
O delegado destaca que o caso chama a atenção para o atraso da legislação. “A lei que pune o racismo mostra que nossa legislação é muito atrasada com relação ao tema (da homofobia), tendo o judiciário que intervir e reconhecer no caso concreto”.