Adequação a novo equipamento demanda alto investimento
TOMÓGRAFO
Os questionamentos sobre a participação do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) Hospital Santa Cruz (HSCC) no rateio pela compra para um novo tomógrafo para o Centro levaram a instituição a emitir nota explicando que todo o processo de troca de equipamentos demandará adequação do ambiente que pode elevar os custos para mais R$ 45 mil, podendo chegar a R$ 65 mil. Este custo será bancado pelo próprio CDI, que tem receita própria com a venda de exames particulares.
Segundo o presidente do HSCC, Reinaldo de Lima Jr, a troca de equipamento demanda desinstalação e destino do atual aparelho danificado, instalação do novo tomógrafo com readequação do sistema elétrico, memorial descritivo de blindagem, cálculo de radioproteção, projeto de blindagem da sala, levantamento radiométrico da sala, teste de fuga de cabeçote, substituição do quadro de força e reestruturação da porta baritada.
A Câmara de Vereadores de Canoinhas aprovou nesta segunda-feira, 7, projeto de lei que autoriza o Município a investir R$ 483 mil na compra do novo tomógrafo. Canoinhas e municípios da Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense (Amplanorte) vão ratear 100% do valor. Para se chegar ao que Canoinhas empatará na aquisição houve um cálculo baseado na população beneficiada. O valor total do tomógrafo é de R$ 862 mil. Como Canoinhas pagará R$ 483 mil, o valor restante será rateado entre os Municípios da região que se beneficiam do tomógrafo. Contudo, os demais municípios precisam aprovar projetos de lei da mesma natureza para que a compra se efetive.
RURAL
Vereador Célio Galeski (PSL) tem afinado a conversa junto ao prefeito Beto Passos (PSD) visando assumir o Desenvolvimento Rural em 2021.
BEM RECEBIDO
Foi bem recebido o nome de Zenici Dreher para assumir a Secretaria de Assistência Social (e não Ação Social como publiquei ontem). A classe, a que Zenici pertence, demonstra gostar muito da vereadora.
PLANEJAMENTO
Bem visto por quem depende da Secretaria de Planejamento, João Linzmeier tem tudo para se manter à frente da pasta. Está sob avaliação do prefeito Beto Passos e do vice Renato Pike. Outro que tem tudo para se manter no cargo é Diogo Seidel, que além de ser bem visto pelo prefeito e vice, ajudou a coordenar a campanha a reeleição.
LÍQUIDO E CERTO
Paulo Glinski deve mesmo assumir a Procuradoria Jurídica do Município. Foi ele quem coordenou a campanha da reeleição de Passos e Pike.
“Seja na CPI dos Respiradores, seja na Comissão de Impeachment para julgar se aceitávamos ou não que o processo seguisse adiante na Assembleia Legislativa, sempre me pautei pelo mais absoluto rigor técnico e respeito ao devido processo legal”
do deputado Valdir Cobalchini, apontando a falta de documentos como motivo para adiar votação do segundo pedido de impeachment de Moisés
PEDÁGIO
O preço do pedágio irá aumentar nas rodovias federais de Santa Catarina que são administradas pela Arteris Litoral Sul. A partir da zero hora de sábado, 12, a tarifa básica passa a ser de R$ 3,90. O novo valor é válido para as cinco praças de pedágio da concessionária. Ele foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), conforme deliberação publicada na edição desta quarta-feira, no Diário Oficial da União.
OUTORGA
A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia aprovou um projeto que pretende isentar as pequenas propriedades rurais (com até quatro módulos fiscais) da cobrança pelo uso de recursos hídricos – a chamada taxa de outorga de água, que é recolhida anualmente. Com o aval recebido, a matéria está apta a ser apreciada em plenário.
INTEGRIDADE
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, 9, o Projeto de Lei (PL) que exige que as pessoas jurídicas que firmarem contrato com a administração pública em Santa Catarina tenham um Programa de Integridade.
VEÍCULOS
O Projeto de Lei (PL) que pretende dar mais agilidade ao processo de regularização dos veículos removidos, retidos ou apreendidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 9. A ideia da proposta, do ex-deputado Paulo Roberto Eccel (PT), é que os proprietários dos veículos possam ser avisados da situação também por e-mail ou telefone. A lei atual prevê o aviso apenas por via postal.
A comissão aprovou, ainda, o Projeto de Lei que autoriza que bicicletas apreendidas por polícia ou ato administrativo sejam doadas para instituições beneficentes para serem transformadas em cadeira de rodas, triciclos de corrida para cadeirantes, entre outros. A doação vai ser feita caso os proprietários não façam a reivindicação delas e depois de cumpridas as formalidades legais.
OBESIDADE
A Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei que obriga os hospitais do estado a terem equipamentos adaptados para pessoas com obesidade mórbida. O projeto do deputado Jair Miotto (PSC) classifica o obeso mórbido como aquele que possui índice de massa corpórea maior que 40.
DEVO, NÃO NEGO
Os deputados da Comissão de Trabalho da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira, projeto de lei que estabelece novas regras para cobrança de dívidas de consumidores em Santa Catarina. Pela proposta, os comerciantes que efetuarem cobrança por telefone deverão fornecer ao consumidor a gravação da conversa em até 7 dias caso seja solicitada. Também exige que o valor da dívida seja apresentado em sua totalidade, com a soma de taxas, juros e qualquer tipo de cobrança adicional.
VENCIDOS
Projeto aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa proíbe o Estado de comprar medicamentos com prazo de validade disponível inferior a 75%. A iniciativa é do deputado Marcius Machado (PL).
Na reunião desta quarta a comissão de finanças aprovou também o projeto de lei do deputado Romildo Titon (MDB) que obriga a implementação de Programa de Integridade para as empresas que firmarem contrato de qualquer natureza com a Administração Pública do Estado de Santa Catarina, em todas as esferas de poder.
LUTO
Morreu nesta quarta o empresário Artenir Werner, ex-deputado federal e ex-prefeito de Rio do Sul. Conforme a Prefeitura de Rio do Sul, ele faleceu aos 80 anos, em São Paulo, onde estava internado.
Filiado à Arena e ao PFL (atual DEM), Werner foi prefeito de Rio do Sul, sua cidade natal, entre 1970 e 1973 e exerceu três mandatos de deputado federal, entre 1979 e 1991. Foi deputado constituinte em 1988. Além disso, exerceu cargos na Casan, nos anos 1970, e foi secretário de Estado de Cultura, Esporte e Turismo entre 1983 e 1984.
Werner também integrou o conselho administrativo da Eletrosul nos anos 1990. Atualmente, dedicava-se à Faculdade Avantis de Balneário Camboriu, da qual era um dos fundadores.
Em 2008, o ex-deputado foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina por sua participação na elaboração da Constituição Federal de 1988.