Em uma sessão de mais de seis horas que começou na noite de quarta-feira, 3, e se estendeu pelo começo da madrugada desta quinta-feira, 4, os vereadores de Mafra decidiram por sete votos a dois, cassar o mandato do prefeito Roberto Agenor Scholze (PT).
A decisão veio dois dias depois de a juíza da Comarca, Liana Bardini Alves, ter determinado o afastamento do prefeito do cargo por ter contratado a mãe e a madrasta para ocupar cargos comissionados, o que caracterizaria nepotismo. Motivo semelhante levou a Câmara a cassar o mandato de Scholze. Depois de se dar conta da irregularidade, ele teria apagado os registros das contratações da mãe e da madrasta dos arquivos do departamento pessoal da prefeitura.
Scholze não compareceu à sessão, alegando problemas de saúde. Mais cedo, ele disse ao JMais que tinha amparo legal quando contratou a mãe e a madrasta para trabalharem na Secretaria Municipal do Programa Bolsa Família. Ele disse que se baseou em uma súmula vinculante (mecanismo que tem força de lei e deve ser seguido por todos os tribunais) que trata sobre contratação de funcionários públicos. “Minha mãe foi secretária há muitos anos, tem duas formações e está terminando outra graduação, além de ser pessoa de extrema confiança para mim”, justificou.
A questão vem de 2013, quando o Ministério Público entrou com ação contra o prefeito baseado na Lei Orgânica do Município, que veda a contratação de parentes no serviço público para ocupar cargos comissionados. Imediatamente, Scholze exonerou a mãe e a madrasta. “Ainda não fui notificado efetivamente (até quarta-feira, 3), só sei da decisão pela imprensa. Assim que for notificado, vamos recorrer”, afirmou. Scholze disse que ambas desenvolveram suas atividades de maneira exemplar, tanto que muitas pessoas lamentaram as exonerações.
Da decisão judicial, cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Estado (TJSC). Enquanto o TJSC não apreciasse o recurso de Scholze, ele se manteria no cargo. Com a decisão da Câmara, no entanto, a perda de mandato é imediata. Pelos trâmites normais, assumiria seu vice, Milton Pereira (PMDB). Como Pereira morreu em 2013, o cargo deveria ser ocupado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Edenilson Schelbauer. O presidente, no entanto, renunciou ao cargo em favor do vice-presidente da Câmara, Abel Bicheski. Dessa forma, pela segunda vez em cinco anos, em um mesmo dia Mafra teve três prefeitos. O mesmo ocorreu durante o mandato de Jango Herbst (PMDB).
MAIS PROCESSOS
Há ainda uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara para investigar suposta prática de crime de responsabilidade, improbidade administrativa e quebra de decoro por parte do Executivo ao supostamente desviar madeiras que teriam sido doadas ao Município pela Autopista Litoral Sul no final de 2013. Segundo Scholze, ele estava fora da prefeitura em uma viagem internacional e ao retornar, ficou hospitalizado por duas semanas. A madeira teria entrado no pátio da prefeitura e, segundo Scholze, um secretário de sua administração teria entregado a madeira para a Associação dos Servidores, que vendeu um tanto da madeira e usou outra parcela para lenha. “Quando eu soube disso, mandei parar a comercialização da madeira e trazer de volta para o pátio. O que sobrou da madeira está lacrada pela sindicância que mandei abrir na prefeitura.”
Scholze se disse tranquilo e que jamais passou a mão na cabeça de ninguém diante de irregularidades. “A Câmara de Mafra não quer investigar, quer cassar o prefeito. O que importa mesmo é assumir a cadeira de prefeito. Essa cadeira é muito cobiçada”, reclamou.