15 de dezembro de 2020
Folha de S.Paulo
Doria aposta em estudo chinês para pressionar Anvisa
Confiante em uma alta taxa de eficácia da Coronavac, o governo de São Paulo mudou de tática para pressionar a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a aprovar a vacina contra Covid-19 ainda neste ano.
Se isso falhar, contudo, já estão sendo estudadas medidas judiciais para levar “guerra da vacina” entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o governador João Doria (PSDB-SP) para o Supremo Tribunal Federal.
Em vez de divulgar a eficácia em estudo preliminar da sua fase 3, o que seria feito nesta terça (15), o estado irá esperar até o dia 23 e apresentar o ensaio completo para pedir o registro definitivo do imunizante chinês na Anvisa.
Além disso, em acerto com o fabricante chinês Sinovac, a vacina terá o registro pedido ao mesmo tempo na NMPA (Administração Nacional de Produtos Médicos), a Anvisa do país asiático.
A expectativa no governo estadual é de que a China conceda o registro definitivo da Coronavac em cerca de três dias.
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O Estado de S.Paulo
Mudança no Fundeb dá R$ 12 bi de escolas públicas a religiosas
Modificação feita pela Câmara no projeto de lei sobre o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pode transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública de ensino para escolas confessionais (religiosas), filantrópicas e comunitárias. A estimativa do valor é do Movimento Todos pela Educação. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento do setor e movimentou recursos de cerca de R$ 162 bilhões em 2020. O projeto de lei aprovado na Câmara, que deve ser analisado esta semana pelo Senado, libera o repasse de até 10% do dinheiro do fundo para instituições religiosas ou filantrópicas, sem fins lucrativos e conveniadas com a rede pública, no ensino fundamental e médio. Hoje, isso só é permitido na educação infantil, especial e do campo. Se aprovadas, as regras passam a valer a partir de 2021. Educadores dizem que a medida não eleva a qualidade do ensino, retira verba das redes que mais precisam e a repassa para instituições que já têm benefícios fiscais.
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O Globo
Anvisa vai avaliar vacina emergencial em 10 dias
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