Com maioria na Câmara, prefeito de Canoinhas conseguiu derrubar projeto de lei semelhante

 

 

 

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Os vereadores de Major Vieira derrubaram veto do prefeito Adilson Lisczkovski (Patriota) a projeto de lei que obriga o Município a transmitir as licitações do Município ao vivo. A leio se estende aos poderes legislativo e executivo. O prazo para dar início às transmissões é de 90 dias.

 

 

 

Lei semelhante foi aprovada pelos vereadores de Canoinhas no ano passado, mas vetada pelo prefeito Beto Passos. Apesar de o veto ter sido derrubado, uma ação direta de inconstitucionalidade mantém a lei inaplicável. Hoje, as licitações já são gravadas pelo sistema interno de segurança da Prefeitura Municipal, porém ainda não são transmitidas ao vivo pela internet.

 

 

 

 

A decisão da Câmara de Major Vieira vem ao encontro da nova lei de licitações que entrou em vigor na semana passada. Apesar de apertar a fiscalização, a nova lei apenas reforça que todas as licitações sejam filmadas, mas não necessariamente transmitidas ao vivo.

 

 

 

“O gasto não justifica. Hoje em dia com um telefone celular você consegue fazer a transmissão das licitações”, disse a vereadora Soleima Aparecida de Oliveira (PSL).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RINDO À TOA

Prefeito de Bela Vista do Toldo, Adelmo Alberti (PSL) está rindo à toa. Em 2019 ele travou uma queda de braço com a Câmara de Vereadores para tentar passar um projeto de lei de empréstimo da ordem de R$ 5 milhões para obras de pavimentação e ciclovias. Não conseguiu. Indignado, recuou.

 

 

Agora, pouco antes de seu afastamento, o governador Carlos Moisés, do mesmo partido de Alberti, liberou os recursos a fundo perdido, ou seja, não precisam ser devolvidos. Alberti torce, no entanto, para que Daniela Reinehr não jogue água no seu chope. Como o recurso está assegurado ele acha remota essa hipótese e já conta com o início das obras para o segundo semestre.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FOGUETÓRIO

Os vereadores de Canoinhas lerão nesta segunda uma manifestação da Associação Brasileira de Pirotecnia em relação ao projeto de lei ainda não pautado para segunda votação defendendo o estouro de fogos com estampido. Segundo a vereadora Tati Carvalho (MDB) o parecer é anacrônico e já existe posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmando que os Municípios têm autonomia para legislar a respeito do tema.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20%

deve ser o aumento do custo da água mineral nos próximos dias. Com alta no valor dos insumos, a partir de abril deste ano, as empresas do setor tiveram que aplicar um reajuste no preço do produto

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

FRENTE A FRENTE

O ex-presidente Lula e o empresário Luciano Hang vão ficar frente a frente na Justiça em Santa Catarina. A 2ª Vara Cível de Navegantes deu prazo de 15 dias para que as defesas de Lula e de Luciano respondam se concordam com uma audiência judicial virtual na ação movida pelo ex-presidente contra o empresário em Santa Catarina – ou se será necessário um encontro presencial. O despacho é de 12 de abril.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SPUTNIK V

Documentos elaborados pela área técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) apontam incertezas e “pontos críticos” relacionados à qualidade, eficácia e segurança da vacina russa Sputnik V, o que dificulta a liberação do imunizante. A vacina vem sendo negociada por 260 municípios catarinenses, incluindo os do Planalto Norte.

 

 

 

Segundo os laudos, parte dessa análise ocorre devido à falta de apresentação de dados suficientes sobre a vacina. Sem isso, e a partir de verificação prévia nas informações já recebidas, a agência apontou nos documentos que não consegue fazer uma análise de benefício-risco “positiva” sobre a Sputnik V até o momento.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

EVENTOS

O setor de eventos sociais e casas de shows está se preparando para uma retomada de atividades em um novo formato. Atualmente, a atividade está proibida. Durante a semana, representantes dos profissionais que atuam nesta cadeia produtiva estiveram reunidos com a governadora interina Daniela Reinehr e com a secretária de Saúde (SC), Carmem Zanotto.

 

 

Uma das possibilidades aventadas é de que apresentações musicais sejam acompanhadas das mesas, mas sem possibilidade de uma dancinha.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26%

das famílias brasileiras têm dívidas em atraso, a maior parte por causa da pandemia