Sistema de esgoto sanitário em Canoinhas, maior obra do Pacto na região, está em processo de licitação
Foto: Obras de esgoto sanitário em Mafra/DivulgaçãoDas 14 ações para o Planalto Norte inclusas no Pacto por Santa Catarina, anunciado com estardalhaço pelo governador Raimundo Colombo em 2012, apenas uma foi concluída – a compra de um carro para a Assistência Social de Major Vieira.
Duas estão em andamento – a construção de um Centro de Educação Profissionalizante e a implementação do sistema de esgoto sanitário, ambas em Mafra.
As outras 11 ações seguem no papel. Cinco estão licitadas e devem começar nos próximos dias. Outras quatro estão em processo de licitação e duas nem o projeto foi concluído.
Segundo o secretário regional de Canoinhas, Ricardo Pereira Martin, a lentidão se deve a burocracia, mas ele garante que, salvo as prefeituras não tenham pendências, este é o ano de as coisas acontecerem. Ele garante que o período eleitoral (de julho a outubro) não vai impedir a celebração dos convênios, mas admite que a maioria das obras não fica pronta neste ano. “Vamos conseguir licitar todas as obras antes do período eleitoral. Nenhuma vai ficar pendente”, afirma.
ATRASO EM TODA SC
O Pacto por Santa Catarina fechou 2013 com pouco mais de 40% das obras em andamento. A maior parte são serviços em rodovias estaduais. A meta apresentada pela Secretaria de Estado de Planejamento é terminar 2014 com mais de 70% das ordens de serviço assinadas. Para Murilo Flores, titular da pasta, o número alcançado no primeiro ano do Pacto é positivo, principalmente porque foi preciso vencer inúmeros desafios. Grande parte das 800 ações previstas teve prorrogação de prazos.
FUNDAM
Outro desafio do Governo é distribuir os R$ 544 milhões do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) antes do período eleitoral. O dinheiro será distribuído à medida que os projetos dos municípios forem sendo apresentados, avaliados e aprovados.
Da região, somente Três Barras ainda não cadastrou os projetos. A Secretaria da Fazenda já alertou para a possibilidade de as prefeituras perderem os recursos neste ano por falta de apresentação de projetos. O dinheiro vem a fundo perdido, ou seja, não precisa ser devolvido.
Martin disse que Três Barras está finalizando os projetos, que devem ser cadastrados em breve.
Veja abaixo a situação das obras:
A SITUAÇÃO DAS OBRAS
| OBRA | CIDADE | STATUS | INVESTIMENTO |
| Aquisição de veículo para assistência social | Major Vieira | Concluído | R$ 26,2 mil |
| Centro de Educação Profissionalizante | Mafra | em andamento | R$ 7,6 milhões |
| Sistema de esgoto sanitário | Mafra | em andamento | R$ 8,3 milhões |
| Centro de Referência de Assistência Social (Cras) | Itaiópolis | Licitado | R$ 386 mil |
| Pavimentação da SC-447, em Moema | Itaiópolis | Licitado | R$ 80,2 mil |
| Projeto de videomonitoramento Bem-Te-Vi | Timbó Grande | Licitado | R$ 100 mil |
| Pavimentação do acesso a Santa Cruz do Timbó | Porto União | Licitado | R$ 10 milhões |
| Centro de Referência de Assistência Social (Cras) | Porto União | Licitado | R$ 386 mil |
| Projeto de videomonitoramento Bem-Te-Vi | Bela Vista do Toldo | Licitação | R$ 102 mil |
| Sistema de esgoto sanitário | Canoinhas | Licitação | R$ 20,2 milhões |
| Reforma da SC-477, que liga Major Vieira a Papanduva | Papanduva | Licitação | R$ 47,4 mil |
| Ampliação e readequação da Maternidade Catarina Kuss | Mafra | Licitação | R$ 1,6 milhão |
| Centro para Idosos | Três Barras | Projeto | R$ 1,3 milhão |
| Reforma da escola Valentim Gonçalves Ribeiro | Monte Castelo | Projeto | R$ 1,55 milhão |