Acontece na Câmara de Vereadores de Mafra nesta segunda-feira, 20, a sessão de julgamento relativa aos trabalhos da CPI das Madeiras, que investigou supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo ex-prefeito Roberto Scholze (PT – foto).
Em sessão extraordinária com início às 14h30min, os membros da comissão processante – que tem como presidente a vereadora Marise Valério Bráz de Oliveira, relatora Márcia Nassif e Luis Alfredo Nader como vogal – irão apresentar o relatório dos trabalhos da comissão, que deve servir de base para os votos dos vereadores.
ANDAMENTO
A CPI foi instaurada no ano passado com o objetivo de investigar suposta prática de crime de responsabilidade, improbidade administrativa e quebra de decoro por parte do Executivo, e estava suspensa desde o final de novembro por uma liminar concedida ao prefeito.
No entanto, a Justiça autorizou no mês de abril de 2015 a Câmara de Vereadores a dar prosseguimento ao processo administrativo, entendendo que os fatos narrados na denúncia podem configurar infração político-administrativa, e que incumbe ao Poder Judiciário apenas a análise da regularidade do procedimento e a existência dos motivos, pois se trata de procedimento exclusivo da Câmara de Vereadores.
A Comissão investigou a denúncia feita pelo eleitor Helinton Reinaldo Ferreira, na qual foi relatado que o Município de Mafra teria recebido a doação de 262 árvores por parte da Autopista Planalto Sul, e que as mesmas teriam sido depositadas no Centro de Serviços da Prefeitura e na ASPM, salientando que a madeira teria sido retirada dos locais por caminhões particulares, sendo desconhecida a sua destinação e aplicação.
RECESSO PARLAMENTAR
Nas próximas duas semanas, os vereadores de Mafra estarão em recesso parlamentar, não havendo neste período a realização das sessões ordinárias, nas segundas e terças-feiras. A Câmara de Vereadores, no entanto, estará funcionando normalmente, com expediente das 8h ao meio-dia, e das 13h30min às 17h. As sessões parlamentares voltam a acontecer no dia 3 de agosto, com início às 19 horas.