Com GPP
O Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) identificou excessos em pagamentos de diárias em 45 prefeituras e Câmaras Municipais do estado em 2014. Somados, os valores chegam a quase R$ 5 milhões. Os pagamentos foram alvos de uma operação “pente-fino” do órgão de fiscalização, que está notificando os agentes públicos para justificar os excessos.
O levantamento aponta que prefeitos de 18 municípios emitiram 1.330 diárias no ano passado, somando R$ 565 mil em gastos. Outras 27 Câmaras foram notificadas – três por excesso de viagens por pessoa e 24 por gastos com diárias acima de 7% do orçamento das Casas. Juntas, elas desembolsaram pouco mais de R$ 3,7 milhões.
Chamou a atenção do TC também o fato de que 80% dos municípios notificados são de pequeno porte, com prefeituras e Câmaras com orçamentos enxutos. São João do Triunfo foi notificada, com 73 diárias e com total de gastos de R$ 33,7 mil. As prefeituras e Câmaras notificadas terão 30 dias para enviar ao tribunal justificativas para os gastos.
Muitas cidades ficam na região metropolitana de Curitiba, o que, para o órgão, não justifica a alta emissão de diárias, visto que o agente público poderia ir e voltar da capital no mesmo dia.
Conforme o presidente do TC, conselheiro Ivan Bonilha, a suspeita é de uso das diárias para aumento da remuneração dos agentes públicos.
Caso considere que houve abuso, o TC pode abrir processos contra os agentes públicos, o que pode resultar em devolução dos valores efetuados indevidamente até ao indiciamento do político por ato de improbidade administrativa.