O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atuou no julgamento de 29 ações penais relacionadas a homicídios dolosos, simples ou qualificados, tentados ou consumados, durante a 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri, entre os dias 17 e 21 de março. O evento, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), faz parte da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) e serviu como incentivo para o julgamento de processos de homicídios dolosos que tenham recebido denúncias até 31 de dezembro de 2009.
Dos 29 processos em que o MPSC atuou na Semana do Tribunal do Júri, 15 foram ações penais com denúncias recebidas até 31 de dezembro de 2009. Com isso, 51,72% das sessões em que o Ministério Público atuou atendem a meta da Enasp, que prevê que sejam julgadas – até outubro deste ano – todas as denúncias de homicídios dolosos recebidas até 2009.
Durante a semana, o MPSC participou de sessões realizadas em 20 comarcas de todo o Estado, incluindo Canoinhas e Porto União. Em Canoinhas, com quatro votos pela absolvição e três pela condenação, o advogado Paulo Glinski conseguiu livrar seu cliente, Olenir de Deus Bueno, da condenação em julgamento ocorrido na sexta-feira, 21, no tribunal do júri da comarca de Canoinhas. Na noite de 20 janeiro de 2007, por volta das 22 horas, em sua casa na Estrada Geral de Pulador, em Major Vieira, Olenir disparou dois tiros contra Marcelo da Costa Silva, que morreria dias depois.