12 de abril de 2022
Para tentar conter a inflação, o governo planeja reduzir em 10% as alíquotas do Imposto de Importação de grande parte dos produtos que compra de países de fora do Mercosul. Pelas regras do bloco, a Tarifa Externa Comum (TEC) só pode ser alterada em consenso por Brasil, Argentina,
Paraguai e Uruguai. Assim como fez em 2021, o governo deve recorrer a um dispositivo que permite a adoção de medidas voltadas à “proteção da vida e da saúde das pessoas” para baixar o imposto. Desta vez, o contexto a justificar a medida não é a pandemia, mas a guerra no Leste Europeu. Em novembro, o governo anunciou a redução em 10% das alíquotas de 87% da pauta comercial. Ficaram de fora automóveis e sucroalcooleiros.
Folha de S.Paulo
O Estado de S.Paulo
O Globo
