26 de maio de 2022
A Câmara aprovou o projeto que limita a 17% o ICMS sobre energia elétrica, combustíveis e gás natural. A iniciativa faz parte de movimento contra aumentos de preços em ano eleitoral e tem apoio do governo. Para tentar diminuir resistências à medida, foi instituído um gatilho para compensar Estados e municípios quando a queda na arrecadação do tributo superar 5%. A compensação será feita por meio do abatimento de dívidas com a União. A estratégia lembra a Lei Kandir, que previa créditos aos Estados pelo ICMS que deixasse de ser arrecadado com a desoneração das exportações. O texto vai ao Senado. Governadores trabalham para tentar barrar a proposta.
Folha de S.Paulo
O Estado de S.Paulo
O Globo
