Depois de um dia de muitos debates, proposições e alinhamento rumo aos pedidos de mudanças na chamada lei da integração que está sendo discutida na Câmara dos Deputados em Brasília, o 1º Seminário de Produção Integrada, terminou com a certeza que as entidades representativas dos diversos setores agrícola do estado, podem contribuir, dessa forma vão sugerir propostas aos deputados.
Ao fim do seminário os representantes das entidades que participaram, redigiram uma carta onde todos votaram a favor da criação de um Fórum Estadual de Defesa de Produção Integrada, que terá como objetivo discutir, analisar e sugerir mudanças ao Projeto de Lei (PL) nº 6459/2013.
Como demanda urgente o grupo solicita o adiamento do projeto para que ele seja mais debatido com o setor e as partes envolvida.
O Coordenador do Seminário, Assessor de Planejamento da Fetaesc, Irineu Berezanski, avaliou como positivo e creditou o sucesso do evento ao conjunto das ideias. “Sozinho nós podem caminhar, agora quando todos estamos juntos, com certeza chegaremos mais rápido ao destino. Esse foi o inicio de uma caminhada que tenho certeza seremos ao fim vitoriosos”, observou.
Para o Presidente da Fetaesc, José Walter, o Seminário alcançou seu objetivo que era discutir com a cadeia produtiva do estado a integração. “Não tenho duvidas que colocamos o tema “integração” em evidência como o assunto nunca havia ganhado em Santa Catarina. A partir de agora vamos mobilizar os deputados catarinenses para que nos ajudem a incluir mudanças que preservem e deem mais segurança ao nosso produtor, seja ele de leite, suíno, tabaco ou outra cadeia produtiva”, disse.
Durante o Seminário, que contou com as palestras de, Armando Amaral do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Marcelo Miele, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa, painéis com os temas, Lei da Integração, Coordenado pelo Diretor e Vice-presidente da Fetaesc, Luiz Sartor que contou com a explanação do Secretário de Meio Ambiente da Contag Antoninho Rovaris, e ainda Painel sobre contratação do trabalhador rural Lei 11718, Coordenado pelo Diretor da federação Joãozinho Althoff, com suporte do Assessor Jurídico Nefhar Borck, trouxeram informações técnicas e conclusivas aos participantes. Principalmente no que tange a lei da integração, que está sendo debatida na Câmara dos Deputados.
Participaram do encontro, além da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina, Fetaesc, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Contag, Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, Faesc, Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Senar, Governo do Estado, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola, Epagri, Cidasc, Conselho do Desenvolvimento Rural, Cederural, Associação dos Produtores de Aves de São Pedro de Alcântara e região, Associação dos Avicultores do Sul de Santa Catarina, Associação de Avicultores do Planalto Norte, Sindicato das Indústrias Fumageiras, Vereador de Rio Negrinho Ericson Linus Wantoski, Comissão de Integrados de Santa Catarina, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representantes de Secretarias Municipais de Agricultura de várias cidades do estado e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais filiados a federação.
Para formalizar oficialmente os pontos a serem levado ao conhecimento dos deputados catarinenses, para que intercedam no caminho de atender e incluir no projeto as proposições, é que parte das lideranças reunidas no seminário, que aconteceu na sede da Fetaesc em São José/SC nessa quarta-feira (02/04), volta a se reunir na tarde dessa quinta-feira (03/04).
Abaixo confira o texto da carta redigida em consenso com as entidades que participaram do seminário.
Carta do I Seminário Produção Integrada
No dia 02 de Abril de 2014, na Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina – FETAESC, em São José/SC, aconteceu o I Seminário Produção Integrada, idealizado pela FETAESC, com apoio da Embrapa, Senar e Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento.
O Seminário contou com a participação das seguintes entidades representativas da sociedade civil: Fetaesc, Contag, Faesc, Sindileite, Associação dos Avicultores do Planalto Norte, Associação dos Suinocultores do Planalto Norte, Associação dos Avicultores do Sul Catarinense, Aproave e Sindicatos e Associações de todo o Estado de SC. Também se fizeram presentes, a convite da FETAESC, entidades públicas: Cidasc, Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado de SC, Epagri e Representantes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais.
Juntas, as entidades tiveram o intuito de promover a discussão sobre os problemas enfrentados pelos setores que trabalham com a produção integrada, respeitabilidade dos interesses públicos e principalmente as necessidades dos agricultores e trabalhadores envolvidos nas diversas fases do sistema de integração.
Diante deste quadro, o objetivo geral do evento foi mobilizar a sociedade civil para discutir o contexto atual da produção integrada e estabelecer eixos de ações propositivas junto aos órgãos oficiais, entidades representativas e agroindústrias do setor, visando fomentar uma ação conjunta das partes envolvidas.
Após debates, os presentes e representantes das entidades votaram a favor da criação do Fórum Estadual de Defesa da Produção Integrada, que terá como finalidade principal analisar o PL 6459/2013, que está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados, sendo que este não representa os anseios da sociedade civil.
Assim, considerando a unanimidade entre as Instituições representativas presentes no que diz respeito a não concordância do texto do projeto de Lei, bem como na intenção de se fazerem ouvir e se integrarem ao processo, acatam e deliberam no sentido de reivindicarem espaço para exposição das razões e motivos, de modo a que tal Legislação atenda a todos os interesses das partes envolvidas.
Requerem por fim, o adiamento da votação do Projeto de Lei da forma que se encontra hoje.
Fonte: FETAESC