O Globo
Manchete : Teto de Temer para gastos inclui saúde e educação
Alta não poderá superar inflação
Mudar Previdência será próxima etapa
BNDES deverá antecipar R$ 100 bi
O presidente interino, Michel Temer, lançou um pacote de medidas para equilibrar as contas públicas que prevê a fixação de um teto para as despesas, incluindo saúde e educação. Os gastos não poderão mais subir acima da inflação. O governo enviará ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que, se aprovada, vai alterar as regras de vinculações e, com isso, dizem analistas, provocar redução proporcional nos gastos com saúde e educação. O governo também quer antecipar o pagamento de R$ 100 bilhões do BNDES ao Tesouro e venderá R$ 2 bilhões do Fundo Soberano. Líderes governistas apoiaram as propostas, mas disseram acreditar que pode haver resistências à aprovação do limite para despesas. (Págs. 19 a 24)
Empresários pedem ajuste já
Associações empresariais viram no pacote anunciado pelo governo um sinal positivo, mas cobraram ações de curto prazo para cortar gastos, e não apenas limitar a expansão das despesas. Para o setor produtivo, o ideal seria ajustar as contas públicas ainda este ano. (Pág. 20)
Governo tem pressa para aprovar nova meta
Em teste para Temer, Congresso debate previsão de déficit fiscal de R$ 170,5 bi para este ano (Pág. 24)
Presidente sobe o tom: ‘Tratava com bandidos’
Em raro tom agressivo, com direito a um tapa na mesa, o presidente interino, Michel Temer, disse que sabe governar, que não é “coitadinho” e que já tratou com “bandidos” quando foi secretário de Segurança de São Paulo. Segundo aliados, foi uma resposta aos protestos na porta de sua casa. (Pág. 3)
Conta secreta motivou delação
O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado decidiu fazer acordo de delação premiada e gravar o ex-ministro Romero Jucá após a revelação, por outro delator, de uma conta secreta pela qual ele recebia dinheiro de propina. (Pág. 6)
Prova em tom político
Uma prova de português para estagiários do MP de Minas tinha críticas à Lava-Jato e ao impeachment de Dilma. As questões foram anuladas e a servidora responsável, exonerada. (Pág. 8)
Imóveis históricos da UFRJ em risco
Mais antiga universidade do país, a UFRJ tem 12 conjuntos históricos tombados, mas o rico patrimônio está ameaçado. Só para obras emergenciais em imóveis, como o Museu Nacional, seriam necessários R$ 25 milhões. (Pág. 9)
O Estado de S. Paulo
Manchete : Temer trava gasto; mercado elogia, mas vê risco político
Plano prevê limite para despesas, incluindo Saúde e Educação, mas depende de aprovação no Congresso
O presidente em exercício, Michel Temer, apresentou ontem um pacote de corte de gastos e combate à crise econômica. Das sete medidas listadas, a principal prevê a fixação de limite para despesas públicas, incluindo Saúde e Educação, que só poderão subir com base na inflação do ano anterior. A proposta é uma das quatro que dependem de aprovação do Congresso e representará forte aperto nos gastos públicos no futuro. O pacote também inclui a devolução de R$ 100 bilhões do BNDES ao Tesouro e a extinção do Fundo Soberano Nacional, com o uso dos R$ 2 bilhões do seu patrimônio atual para reduzir a dívida pública. Analistas avaliam que as medidas vão na direção correta, mas questionam os riscos de implementação de algumas delas, já que são impopulares. (Economia B1 a B5)
Superávit nas contas externas
As contas externas do País tiveram, em abril, superávit de US$ 412 milhões, o primeiro em 7 anos. Queda de viagens internacionais e de remessas de lucros determinou o resultado. (Pág. B8)
Temer rebate críticas e diz que sabe lidar com ‘bandidos’
O presidente em exercício, Michel Temer, rebateu críticas à sua gestão e afirmou que não vai impedir “qualquer investigação apuratória”. Um dia após o senador Romero Jucá (PMDB-RR) ter deixado o Ministério do Planejamento sob suspeita de tramar contra a Lava Jato, Temer chegou a bater na mesa ao dizer que não é “coitadinho”. “Fui secretário de Segurança em São Paulo por duas vezes e tratava com bandidos. Sei o que fazer no governo”, afirmou, em reunião no Palácio do Planalto com líderes da base aliada. (Política A4)
Nova fase da Lava Jato aponta propina a Dirceu
Na 30.ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Vício, a PF apontou que duas empresas fornecedoras de tubos para a Petrobrás teriam pago R$ 40 milhões em propinas. O ex-ministro José Dirceu aparece entre os suspeitos de receber repasses indevidos. (A8)
Lula quer que STF julgue nomeação
O ex-presidente Lula protocolou recurso no STF para que as ações contra a sua nomeação à Casa Civil sejam julgadas. Caso vença, atos do juiz Sérgio Moro poderão ser questionados. (A7)
Novo ministro afirma que cultura não tem partido
O diplomata Marcelo Calero tomou posse como ministro da Cultura, afirmando que “o partido da cultura é a cultura, não qualquer outro”. Na cerimônia, no Palácio do Planalto, Michel Temer garantiu o pagamento de débitos atrasados da pasta, de R$ 236 milhões, este ano. (Caderno C C1)
Folha de S. Paulo
Manchete : Temer propõe que despesas não subam além da inflação
Teto para gastos da União, que abrangeria área social, é pilar do plano contra derrocada fiscal
O presidente interino, Michel Temer (PMDB), anunciou um pacote de medidas nesta terça (24), em uma tentativa de conter o endividamento e controlar o deficit público, estimado em R$ 170,5 bilhões em 2016. O governo proporá ao Congresso emenda constitucional que cria um limite para a elevação dos gastos públicos, fixando como teto a inflação do ano anterior. A restrição abrangeria gastos na área social, como a Previdência. O trâmite da proposta, que requer 60% dos votos na Câmara e no Senado para ser aprovada, será o primeiro grande teste sobre o apoio ao interino no Legislativo. O plano apresentado contempla outras medidas. O governo congelou a alta de subsídios e pretende poupar R$ 2 bilhões ao ano com a restrição em programas como o apoio à agricultura familiar. Outros R$ 2 bilhões viriam do fim do Fundo Soberano, com os recursos do pré-sal. Como a Folha antecipou, outra proposta é a devolução antecipada de R$ 100 bilhões em empréstimos que o Tesouro destinou ao BNDES. A medida ainda será avaliada em seus aspectos jurídicos antes de ser efetivada. (Poder a13)
Em gravação, Renan apoia mudança em lei de delação
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), disse em conversa gravada pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado que apoiava mudar a lei de delação premiada para evitar acordos com quem estivesse preso. O procedimento é central na Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras e na qual os dois são alvo. Na segunda (23), outra gravação derrubou Romero Jucá do Planejamento. (Poder a5)
Com tapa na mesa, interino diz que ‘sabe governar’
De perfil comedido, Michel Temer surpreendeu nesta terça (24) em reunião no Planalto ao dar um tapa na mesa e, em tom exaltado, dizer que “sabe governar” e que já “tratou com bandidos”. Desde que assumiu, ele vem sendo criticado por recuos da gestão. (Poder a4)
Diplomatas são instruídos a ‘esclarecer’ impeachment
Embaixadores do Brasil receberam circular do gabinete do chanceler José Serra instruindo-os a “combater ativamente” acusações de que Dilma teria sofrido “golpe”. O documento ainda lista quais respostas os diplomatas devem dar a respeito do impeachment. Procurado, o ministério disse que não comentaria. (Mundo a11)