Num efeito dominó, o rombo dos orçamentos púbicos chegou ao elo mais fraco: as prefeituras. Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que com caixa mais apertado e pouca capacidade de arrecadação, os prefeitos têm lançado mão de várias medidas para fechar as contas: a lista do ajuste municipal inclui desde a demissão de funcionários até a redução do horário de expediente dos órgãos públicos. Foi o caso de Bela Vista do Toldo, onde o prefeito Gilberto Damaso (PMDB) demitiu parte do secretariado para estancar os gastos com folha de pagamento. O malabarismo, porém, não deve ser suficiente: mais de 60% das prefeituras vão terminar o ano no vermelho
Manter a folha de pagamento em dia, como é o caso das prefeituras da região, está longe de ser um sinal de saúde financeira para muitos municípios. As prefeituras estão extrapolando o limite com gasto de pessoal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 54% das receitas (60%, se considerado o salário do Legislativo), correndo então o risco de não conseguir honrar os compromissos por muito mais tempo. Segundo dados da CNM, até abril, 22,5% das prefeituras do País ultrapassaram esse limite na última folha de pagamento.
Em Canoinhas, segundo dados de 2015 do Tribunal de Contas do Estado, a média de gastos com folha de pagamento foi de 48%. Bela Vista do Toldo, no entanto, extrapolou os gastos chegando a 62%, 8% a mais do que pede a LRF. Foi justamente esse percentual que levou à exoneração de secretários do governo de Gilberto Damaso da Silveira. Mesmo caso de Timbó Grande, que chegou a 59% da arrecadação gastos com folha.
Major Vieira começou 2015 gastando 47% da arrecadação com folha de pagamento. A queda na arrecadação elevou esse percentual a 55% no 3º quadrimestre do ano.
Porto União também extrapolou o limite, chegando a 55% da arrecadação gastos com folha de pagamento. Monte Castelo, Papanduva e Mafra seguem dentro da LRF.
Aliança
O PSDB procurou o PP de Canoinhas propondo aliança entre os partidos que não apoiam nenhum dos Betos. O PP já vinha negociando com Passos, mas ficou balançado com a proposta que visa apoiar um candidato de terceira via que seria, adivinha, do PSDB.
Diretor administrativo do Hospital Santa Cruz, Derby Fontana (1º da dir. p/esq.) participou das tratativas com a Assembleia para liberação de recursos do duodécimo a fim de pagar recursos atrasados devidos pelas cirurgias eletivas. Nesta semana, a Alesc anunciou projeto de lei que incentiva o repasse de imposto de renda aos hospitais filantrópicos do Estado.
Encontro
Na próxima quinta-feira, 9, devem se reunir na Câmara de Vereadores de Canoinhas, prefeitos e secretários de Saúde de Porto União a Campo Alegre a fim de discutir soluções para a crise que impacta negativamente na Saúde dos Municípios
Correndo contra o tempo
Prefeito Beto Faria (PMDB) tem de correr contra o tempo para inaugurar três obras importantes de seu mandato: a sede própria do Centro de Apoio Psicossocial (Caps), a “pirâmide do Egito”, ops, Policlínica e a Unidade de Pronto Atendimento. As inaugurações já estão agendadas para 18 e 26 de junho e 1º de julho, respectivamente, mas tudo depende das construtoras entregarem as obras a tempo. A partir de 3 de julho, 90 dias antes da eleição, portanto, candidatos a reeleição estão proibidos de participar de atos públicos em nome do cargo. Faria ainda não assumiu a candidatura oficialmente.
RÁPIDAS
PRONTO ATENDIMENTO: Com a inauguração da UPA municipal, o Município deixará de pagar aluguel de R$ 13 mil para o Hospital Santa Cruz.
ELAS POR ELAS: O valor não deve fazer falta ao HSC, que hoje tem seu aparelho de raio X usado pelo PA. Na UPA, os médicos do Município terão equipamento próprio.
PROVOCAÇÃO: “O que eles querem oferecer não é deles”, disse o vereador Renato Pike sobre a direção da Agência de Desenvolvimento Regional, oferecida a ele para não ser vice de Beto Passos.
O DONO: Para Pike, a ADR pertence ao deputado Antonio Aguiar (PMDB).
DESPRESTÍGIO: A ausência de Beto Passos no jantar de 60 anos da Acic foi entendida como sinal de que a relação do pessedista com o empresariado continua azedada.
ATÉ TU? Nem mesmo Rafael da Silva, correligionário de Passos e prestigiado no meio empresarial lembrou-se de (ou não quis) convidar o pré-candidato.
DESESPERANÇA: Se havia esperança de que Michel Temer fosse capaz de praticar política voltada para o povo e não para interesses políticos, desista. A aprovação do aumento salarial de 21,5% para servidores federais num cenário de economia catastrófica, com déficit público de R$ 170 bi é muita irresponsabilidade.