Prévia divulgada pela Secretaria da Fazenda mostra que Canoinhas e Itaiópolis tiveram queda na arrecadação
A Secretaria de Estado da Fazenda publicou nesta semana o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS 2015, cujo repasse será feito durante o ano de 2017. O índice é provisório, já que as prefeituras têm um mês para contestar os dados. O IPM é calculado com base no movimento econômico, também chamado de valor adicionado, de cada cidade.
Os dados reforçam os impactos da atual crise econômica no Estado. Com informações de 2014 e 2015, quando a economia de Santa Catarina passou a ser afetada de forma mais intensa, o levantamento revela que Canoinhas teve queda de 0,01%, o que em valores representa um recuo de R$ 32,4 mil. Pior situação está Itaiópolis, a cidade da região que mais perdeu participação no Índice, resultando em recuo de R$ 847 mil. Major Vieira, Bela Vista do Toldo e Timbó Grande também recuaram.
POSITIVO
Em situação bem mais confortável está a cidade de Três Barras, que obteve saldo positivo com incremento de R$ 1,6 milhão. Prefeito Elói Quege (PP) diz que neste ano o acréscimo já foi substancial (cerca de 17%), variação maior que a do próximo ano. Ele deve o incremento como reflexo direto das expansões das empresas Mili e WestRock. A Mili, no entanto, é a que mais retorno traz em ICMS ao Município. A empresa papeleira, por sinal, é a indústria que mais gera ICMS entre Campo Alegre e Porto União. “Esse é um dinheiro de suma importância, ainda mais com a queda no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Não temos dívidas a longo prazo, estamos dentro do limite de gastos com pessoal, é só saber administrar”, afirma Quege se referindo a seu sucessor, considerando que o dinheiro arrecadado este ano será repassado ao Município em 2017.
ESTADO
Agora, as prefeituras têm um mês para contestar os resultados e indicar valores que ainda não foram contabilizados. O topo da lista provisória continua com Joinville, com IPM de 9,1148%, seguida por Itajaí (7,0433%) e Blumenau (4,9160%). A variação positiva foi registrada apenas em Chapecó (cresceu 2,9%) e Lages (acréscimo de 3,4%). Na outra ponta, os menores IPMs são os de Pescaria Brava (0,0579%), Matos Costa (0,0616%) e Irati (0,0622%).
A grande novidade para este ano é que pela primeira vez os municípios podem pedir impugnação pela internet, por meio de um aplicativo específico disponível no portal da Fazenda. Para acessá-lo, é necessário ser usuário habilitado no Sistema de Administração Tributária (SAT). “Agora os municípios poderão impetrar pedidos em qualquer hora do dia e ainda terão o prazo estendido até 23h59min do 30º dia. E o mais importante, não precisam se deslocar à Florianópolis para entregar documentos”, esclarece Ari Pritsch, coordenador do sistema de apuração do sistema na Secretaria da Fazenda.
A expectativa da Fazenda é de que vários municípios devem impugnar o índice, uma vez que as operações de trading (importações e exportações) ainda não foram consideradas, o que deve impactar o IPM de várias cidades.
Como é feita a partilha do ICMS
Do total de ICMS arrecadado pelo Estado, 25% são partilhados com as prefeituras. Deste montante, 15% são distribuídos igualmente dividindo-se o valor entre o número total de municípios. Os 85% restantes são partilhados de acordo com o movimento econômico de cada cidade. A soma dos dois percentuais (15% / 295 + proporcionalidade do VA x 85%) forma o índice do município.
VARIAÇÃO NA REGIÃO
| MUNICÍPIO | PREVISTO 2016 | IPM PARA 2017 | IPM PARA 2016 | IPM PARA 2015 | VARIAÇÃO |
| Mafra | R$ 1.034.707.616,54 | 0,57% | 0,56% | 0,55% | + R$ 576,9 MIL |
| Canoinhas | R$ 962.605.415,76 | 0,53% | 0,54% | 0,54% | – R$ 32,4 MIL |
| Três Barras | R$ 903.506.673,08 | 0,50% | 0,46% | 0,38% | + R$ 1,642 MILHÃO |
| Itaiópolis | R$ 508.510.081,68 | 0,31% | 0,33% | 0,33% | – R$ 847 MIL |
| Papanduva | R$ 387.142.896,21 | 0,24% | 0,24% | 0,23% | + R$ 4,4 MIL |
| Porto União | R$ 377.790.244,00 | 0,25% | 0,25% | 0,23% | + R$ 267,5 MIL |
| Irineópolis | R$ 202.938.391,07 | 0,15% | 0,14% | 0,14% | + R$ 71 MIL |
| Major Vieira | R$ 154.191.373,83 | 0,13% | 0,13% | 0,12% | – R$ 81 MIL |
| Timbó Grande | R$ 114.299.827,90 | 0,10% | 11,00% | 0,11% | – R$ 183,4 MIL |
| Monte Castelo | R$ 127.098.096,93 | 0,11% | 0,10% | 0,09% | R$ 418,3 MIL |
| Bela Vista do Toldo | R$ 98.967.705,38 | 0,10% | 0,10% | 0,10% | R$ 189,8 MIL |