Luis Henrique Saliba diz que não sabe os motivos de terem envolvido seu nome no esquema
do Correio do Contestado
O Ministério Público divulgou nesta semana, a lista oficial contendo os nomes dos envolvidos no esquema de pagamento de propina, superfaturamento e fraudes em licitações para compra de máquinas pesadas em vários municípios catarinenses. O esquema, descoberto durante a “Operação Patrola”, envolvia prefeitos, ex-prefeitos, agentes públicos, empresários e seus empregados.
O ex-prefeito de Papanduva Luiz Henrique Salib,a entrou para a lista de investigados depois que o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) esteve no município no final de março e apreendeu documentos de uma licitação realizada em 2011 para aquisição de uma retroescavadeira. De investigado, Luiz Henrique Saliba passou a réu. A participação dele no esquema foi apontada por delatores que revelaram em detalhes como foi realizada a licitação para a aquisição da retroescavadeira e do repasse de R$ 28 mil em propina ao ex-prefeito Saliba. Luiz Henrique teria participado da fraude do processo licitatório para a aquisição da máquina, junto com João Leonello Pavin, Hilário Henrique Goldbeck e Cláudio José Stramare, sócios e colaboradores da Pavimaquinas, empresa com sede em Chapecó, no Oeste catarinense, que vende retroescavadeiras predominantemente da marca Randon e que forneceu a retroescavadeira ao Município de Papanduva.
O primeiro delator ouvido foi o ex-contador da empresa Pavimaquinas, Jean Karlo Franceschi, que contou como funcionava o complexo esquema criminoso, que envolvia direcionamento de licitação, pagamento de propina e superfaturamento na aquisição de máquinas retroescavadeiras. “Basicamente toda a atividade de venda de máquinas para as prefeituras era feita à base de pagamento de propina para os agentes públicos. Existiam descritivos das máquinas, os quais eram repassados aos municípios de forma a direcionar o certame para a referida empresa e mediante isso ocorria o superfaturamento da máquina objeto da licitação, com o posterior pagamento das propinas. O descritivo do equipamento a ser vendido era repassado aos vendedores que faziam a apresentação do equipamento aos prefeitos. Neste mesmo encontro era definido o valor da propina entregue ao prefeito. Depois disso, era realizada a elaboração do edital da licitação direcionando para que somente a máquina ofertada pela empresa Pavimaquinas saísse vencedora, pois a empresa é a única representante Randon de toda região e possui exclusividade”, foi o depoimento. A empresa Pavimaquinas era a única que possuía as características informadas no descritivo citados pelos depoentes, e por isso sagrava-se vencedora do certame e era contratada por preço superior ao do mercado.
O preço praticado a particulares pela retroescavadeira era de R$ 175 mil a R$ 180 mil, porém a Prefeitura Municipal adquiriu por R$ 237.900,00, contrariando a realidade do mercado. Outro delator, João Pavin, era quem efetuava o pagamento das propinas. Ele e Hilário Henrique Goldbeck também revelaram detalhes das práticas delitivas e de toda a forma da contratação ilícita e confirmaram a versão dada pelo ex-contador da empresa. Eram eles que coordenavam o esquema.
João Pavin relatou que eram os prefeitos que solicitavam o valor da propina. Ele disse ainda que os gestores chegavam a argumentar que outras empresas pagavam valores maiores de propinas. O repasse da propina era feito em até 30 dias da liberação do pagamento da prefeitura à empresa. João disse também que recebia ligações do prefeito dizendo: “João, tu vai estar ai?”, e que com essa pergunta ele já entendia que o prefeito iria pegar os valores, então providenciava o saque do valor a ser entregue.
Sobre o ex-prefeito de Papanduva, João Pavin disse que foi o sócio Claudio José Stramare que fez toda a negociação, passou o descritivo e negociou o valor. O dinheiro da propina foi pago ao ex-prefeito Saliba, que recebeu o valor na sede da empresa e estava acompanhado. Ele relatou que “ o ex-prefeito foi com uma acompanhante até a empresa para receber a propina. Recorda que ele (Luiz Henrique Saliba) estava indo ao Rio Grande do Sul. Ele estava em sua sala junto com Hilário (Hilário Henrique Goldbeck) e o vendedor Claudio, quando Saliba chegou na empresa em sua camionete. A acompanhante ficou no carro enquanto o ex-prefeito entrou na empresa para receber a propina”, disse em seu depoimento.
A empresa estava fazendo um churrasco e Saliba teria sido convidado a participar, mas teria recusado o convite alegando que iria ao Rio Grande do Sul. O valor da propina pago ao ex-prefeito foi de R$ 28 mil, segundo o delator.
Saliba depôs no dia 5 de abril de 2016, na sede do Gaeco, em Lages. Ele declarou que não sabia por qual razão o delator Claudio citou o nome dele e que não conhecia Jean e Joel, ex-funcionários da Pavimaquinas. Disse também que não sabia como havia sido o processo licitatório e que nunca orientou ninguém a direcionar a licitação a empresa Pavimaquinas. Atual prefeito de Papanduva, Dario Schicovski, e ex-secretário da infraestrutura, Roberto Marciniak Filho, também aparecem na lista. Na lista oficial divulgada pelo Ministério Público nesta segunda-feira, 5, constam os nomes do atual prefeito de Papanduva Dario Schicovski e do ex-secretário da Infraestrutura Roberto Marciniak Filho. Segundo o Ministério Público, a empresa teria repassado R$ 10 mil em propina na venda de outra retroescavadeira do mesmo padrão da adquirida em 2011.
O Correio do Contestado conversou com Schicovski que disse que a aquisição da máquina foi realizada por Pregão Eletrônico dentro dos parâmetros legais e que foram duas empresas participantes no certame, do qual saiu vencedora a empresa Pavimaquinas. O prefeito disse ainda que não sabia que a empresa estava envolvida no esquema de superfaturamento e pagamento de propina ao ex-prefeito Saliba quando o certame foi realizado. Schicovski informou também que a empresa ofertou o equipamento pelo valor de R$ 250 mil, mas fez um desconto de R$ 10 mil ao final do Pregão. Essa mesma máquina foi adquirida pela antiga administração pelo valor de R$ 237.900,00. Os depoentes não citaram os nomes do atual prefeito Dario Schicoviski e do ex-secretário de Infraestrutura Roberto Marciniak Filho, já que o esquema teria sido realizado em 2011. O prefeito deverá se pronunciar oficialmente nesta quinta-feira, 8.