Concessionária vai realizar estudo de viabilidade para inclusão de obras no contrato
Nesta segunda-feira, 5, aconteceu na sede da Autopista Planalto Sul, em Rio Negro (PR), a segunda reunião do Grupo Paritário de Trabalho (GPT) que envolve a Concessionária, Associações de Municípios, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), Federação das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina (Fetrancesc) e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-SC). Nesta reunião a Concessionária apresentou o relatório de obras já realizadas e o cronograma de obras que estão por vir.
As Associações de Municípios do Planalto Norte (Amplanorte), da Região do Contestado (Amurc) e da Região Serrana (Amures) pleiteiam mais de R$ 100 milhões em obras, entre elas a implantação de 17 trevos e de 20 quilômetros de ruas laterais, além de duas obras de drenagem urbana. A Autopista se comprometeu a, até o dia 20 de maio, protocolar junto à ANTT três orçamentos de empresas para realização de estudo de viabilidade, contagem de veículos e pedestres e orçamento de obras.
PRÓXIMOS PASSOS
Até o dia 20 de maio a Autopista deve protocolar na ANTT três orçamentos de empresas para fazer estudo de viabilidade. Após a autorização da ANTT a Concessionária tem três meses para realizar o estudo, prazo que pode ser prorrogado dependendo da complexidade. Isto será também protocolado na ANTT. Se aprovado, a Autopista tem seis meses para detalhar o projeto. Os critérios de elegibilidade das obras são: segurança, ampliação/crescimento industrial na área, receita da construção (o que vai trazer de ganho para a rodovia) e viabilização de expansão de outras rodovias que fazem entroncamento com a BR 116.
A Autopista esclareceu que nem sempre os pleitos resolvem o problema e o estudo é que vai mostrar se as obras são necessárias, se precisam de obras complementares ou se outras obras, que não as solicitadas, devem ser realizadas.
O representante da ANTT disse que é interessante realizar obras robustas de acesso, que fazem mais efeito que diversos trevos pequenos.
O presidente da Amplanorte e prefeito de Monte Castelo, Aldomir Roskamp, lembrou que as associações estão dispostas a ir a Brasília lutar pelos pleitos. Antônio César Ribas Sass se dispôs a participar de reunião no Distrito Federal e a marcar uma reunião, para o dia 20 de maio, com o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), em Florianópolis. A próxima reunião do GPT ficou pré-agendada para o dia 16 de junho, na Autopista.