Todas as matérias têm origem executiva; Parlamentares apresentam sete indicações durante a reunião
Na primeira sessão ordinária do mês de maio, realizada na noite de segunda-feira, 5, vereadores canoinhenses votaram e aprovaram por unanimidade três projetos de lei em segundo turno. Todas as matérias têm origem executiva.
Pelo projeto de lei n 65/2014, a prefeitura de Canoinhas, por meio da Fundação Municipal de Esportes e Lazer (Fmel), fica autorizada a ceder temporariamente uniformes padronizados aos atletas que representam o município em competições desportivas.
Os uniformes individuais, compostos por conjunto de agasalho e uma camisa polo com as cores e símbolos oficiais, já serão utilizados nas disputas dos VII Jogos Abertos da Terceira Idade (Jasti), que acontecem em Canoinhas entre os dias 12 e 17 de maio.
O projeto de lei n 66/2014 abre crédito no orçamento geral do município através de superávit financeiro do exercício de 2013. Desta forma, a prefeitura fica autorizada a acrescentar no Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2014 e na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2014 o valor de R$ 792.421.09 e utilizá-lo na manutenção, ampliação e melhoria da rede de iluminação pública.
Também de abre crédito no orçamento geral do município através de superávit financeiro do exercício anterior é o projeto de lei n067/2014. Conforme o texto, a prefeitura fica autorizada a acrescentar no PPA, LDO e LOA o valor de R$ 235.804,61 e utilizá-lo na manutenção das atividades das Polícias Militar e Civil, bem como, do Departamento de Trânsito de Canoinhas (Detracan).
Este recurso é proveniente do superávit contábil de convênios existentes entre a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SS) com a prefeitura (R$173.282,85), Polícia Civil (R$48.723,05) e Polícia Militar (R$13.798,71).
INDICAÇÕES
Vereadores canoinhenses apresentaram sete indicações na reunião ordinária de segunda-feira, 05. Gilmar Martins, o Gil Baiano (PSDB), está solicitando que a secretaria de Obras realize o patrolamento em duas estradas interioranas.
Uma delas é a que liga o Alto Frigorífico a localidade de Fartura e segue até Paciência dos Neves. A outra via é a de acesso entre as localidades de Bonetes e Paciência dos Neves. “E que seja depositado material como cascalho ou pedra brita nos pontos mais críticos”, disse o vereador. Gil Baiano, em outra indicação, também está pedindo que o Departamento de Trânsito de Canoinhas (Detracan) promova a construção de uma lombada na Rua Severo de Andrade, no distrito do Campo D’Água Verde, nas proximidades da residência de 960.
Vereador Wilmar Sudoski (PSD) apresentou indicação solicitando que a secretaria de Obras conserte as irregularidades sobre o asfalto das Ruas Major Vieira e Cidade de Jaú, no bairro Alto das Palmeiras. Segundo ele, o risco de acidentes nessas vias é eminente pelo fato de diversos trechos estarem em péssimas condições de tráfego. “Em alguns pontos a passagem precisa ser feita em apenas meia pista porque o asfalto cedeu formando borrachões”, garantiu.
Ele também está pedindo que a secretaria de Planejamento mande consertar as luminárias que ficam ao longo da Rua Guilherme Prust, no distrito do Campo D’Água Verde e estude a possibilidade de se instalar uma caixa d’água no Parque de Exposições Ouro Verde, especificamente na área de uso para os rodeios e leilões de animais.
Já Osmar Oleskovicz (PSD) está solicitando que o setor de Obras realize com a máxima urgência a recuperação de todas as ruas dos bairros Alto das Palmeiras e Boa Vista. Segundo ele, grande parte das vias está em situação difícil e necessitando de patrolamento e a colocação de material como pedra brita. “São bairros com geografia acidentada que, com as chuvas, acabam tendo suas ruas danificadas”, afirmou.
Em outra indicação também direcionada à secretaria de Obras, o vereador está pleiteando o patrolamento e cascalhamento de todas as estradas da localidade de Bonetes. “A chegada a esta localidade, próximo à igreja, está quase sem passagem devido à precariedade da estrada”, justificou o pedido.