A maior variação positiva do IPM 2017 no Estado é de Araquari, que registrou crescimento de 24,2%. Serão cerca de R$ 5,5 milhões a mais para a cidade em relação a 2016
A Secretaria de Estado da Fazenda publicou nesta quinta-feira, 15, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação do ICMS de 2015 e que será repassado ao longo de 2017. A exemplo do que ocorreu no ano anterior, Joinville, Itajaí e Blumenau terão as maiores participações no montante. Pescaria Brava, Matos Costa e Rio Rufino tem os menores índices.
Na região, chama atenção o caso de Três Barras, que vai garantir arrecadação próxima das duas maiores cidades da região – Canoinhas e Mafra. O maior aumento da região foi alcançado por Porto União. Em Canoinhas, o incremento deve ser de 0,4%.
A maior variação positiva do IPM 2017 no Estado é de Araquari, que registrou crescimento de 24,2%. Serão cerca de R$ 5,5 milhões a mais para a cidade em relação a 2016. O número é reflexo da instalação da fábrica da BMW. Porto Belo (18,7%) e Abdon Batista (18,7%) dividem a segunda colocação. Em terceiro, vem Xaxim, com crescimento de 17,2% em 2017. “A participação no ICMS é uma das principais receitas para a maioria dos municípios catarinenses”, observa o secretário Antonio Gavazzoni.
| Município | Valor adicionado em 2016 | Previsto 2017 (em R$) | No Estado (em %) |
| Mafra | R$1.034.707.616 | 1.036.097.655,54 | 0,5727964 |
| Canoinhas | R$ 962.605.415 | 963.236.584,76 | 0,5362302 |
| Três Barras | R$ 903.506.673 | 903.849.318,08 | 0,5004891 |
| Itaiópolis | R$ 508.510.081 | 508.917.543,25 | 0,3167827 |
| Porto União | R$ 377.790.244 | 404.941.278,00 | 0,2643713 |
| Papanduva | R$ 387.142.896 | 387.302.848,21 | 0,2464272 |
| Irineópolis | R$ 202.938.391 | 203.031.417,07 | 0,1495833 |
| Major Vieira | R$ 154.191.373 | 154.227.847,83 | 0,1299876 |
| Monte Castelo | R$ 127.098.096 | 127.152.180,93 | 0,1121882 |
| Timbó Grande | R$ 114.299.827 | 114.346.962,90 | 0,1071989 |
| Bela Vista do Toldo | R$ 98.967.705 | 98.988.417,38 | 0,102383 |
| Matos Costa | 23.073.529,06 | 0,0615553 |
RANKING
Mesmo com queda de 3,8% no IPM, Joinville (9,07%) lidera o ranking e é a cidade catarinense que terá a maior participação de ICMS em 2017, à frente de Itajaí (7,1%) e Blumenau (4,8%). O maior impacto financeiro é de Jaraguá do Sul, que receberá R$ 14,9 milhões a menos em comparação a 2016. A queda de 10,06% foi provocada pela crise e consequente retração econômica da indústria têxtil. Apesar de também ter amargado uma queda de 1,7% e perder R$ 2,1 milhões em 2017, Florianópolis continua entre as cidades com maior retorno, com IPM de 2,9%.
A lista dos municípios com as maiores quedas é encabeçada por Bom Jardim da Serra (-13,6%), que deve receber R$ 779,9 mil a menos em participação no ICMS do que em 2016. O desempenho é atribuído à queda na produção de energia eólica em 2015, ano base para o cálculo do repasse que será realizado em 2017. Os municípios de Pescaria Brava (0,05%), Matos Costa (0,060%) e Rio Rufino (0,06%) tem as menores participações entre os 295 municípios catarinenses.
PRAZOS
Em junho, a Fazenda publicou os índices provisórios do IPM 2017, dando aos administradores municipais o direito de questionar os números. Houve análise e o julgamento dos pedidos de impugnação ocorreu em 9 de dezembro. “É importante destacar que todos os municípios tiveram a oportunidade de contestar os índices provisórios”, explica o assessor tributário Ari Pritsch.
COMO É FEITO O CÁLCULO
O IPM é calculado anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, que considera como principal critério o “Movimento Econômico” – também conhecido como “Valor Adicionado” (VA) – para compartilhar com os Municípios o ICMS recolhido pelo Estado. A lei regulamenta que o Governo do Estado deve repassar 25% da arrecadação de ICMS aos Municípios, sendo que 15% desse total são divididos igualmente entre os 295 Municípios e 85% são distribuídos de acordo com o VA.