O fundo beneficiaria os três estados com linhas de financiamento
Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul estão entre os estados que mais sofreram com a redução de população em seus municípios, segundo dados do IBGE. São cidades que sofreram mais com a crise, que impactou na redução de investimentos e na queda de empregos. Diante deste cenário, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, do RS, o deputado Mauro Mariani (PMDB), de SC, e o deputado João Arruda (PMDB), do PR, levaram ao ministro da Fazenda, Henrique Meireles, nessa terça-feira, 14, o pleito pela criação do Fundo Constitucional do Sul.
O fundo beneficiaria os três estados com linhas de financiamento para estimular investimentos e combater as desigualdades econômicas.
Henrique Meireles manifestou apoio. Destacou que não há impedimento técnico para a criação do fundo, que ficaria dentro da pasta da Integração Nacional. “Agora é uma fase de levantamento de dados. Depois, o mais provável seria a criação do fundo por meio de emenda à constituição”, disse Mariani.
“São investimentos com condições facilitadas de pagamento, juros baixos e prazos diferenciados. Recursos voltados para as regiões deprimidas desses estados. Vai incrementar a economia de todo o Brasil”, destacou o deputado João Arruda.
Tais fundos têm como fonte de recursos 3% da arrecadação do Imposto de Renda e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e não são vinculados ao Orçamento Geral da União (OGU). Portanto, não são passíveis de contingenciamento. Os recursos também são cumulativos, ou seja, a arrecadação do ano anterior permanece no fundo para garantir a programação financeira dos anos posteriores.
Entre 2017 e 2020, o governo federal vai repassar R$ 117,46 bilhões para fundos de desenvolvimento regionais.