Requerimento assinado e aprovado por todos os edis trata das medidas adotadas para quem tem direito ao benefício
Questões relacionadas ao cadastramento das isenções e descontos para aposentados foram debatidas nesta terça-feira, 11, na Câmara de Vereadores de Canoinhas. Trazido pelo edil Paulo Glinski (PSD) e assinado por toda a edilidade, o requerimento pede que sejam adotadas medidas para que quem tem direito ao benefício tenha acesso ao registro com pelo menos três meses de antecedência. Glinski explicou que o objetivo é que o beneficiário possa se programar antes de ocorrer a expedição e entrega dos carnês de IPTU.
De acordo com o vereador, antigamente o carnê era enviado aos aposentados com o desconto específico impresso, mas hoje isso é feito de maneira generalizada, de forma que o beneficiário se obriga a pegar o documento, se dirigir à Prefeitura, fazer o requerimento, apresentar a documentação para que seja deferida e, posteriormente, concluir o pagamento. Ele afirma que um dos problemas que este trâmite causa é o acúmulo grande de pessoas em poucos dias, formando uma fila de espera cansativa e demasiadamente demorada. “Então quem esteve na Prefeitura nos últimos dias viu muitas pessoas aguardando um bom tempo. Temos em torno de mil contribuintes nessa condição”, explicou.
Outro ponto a que Glinski atentou foi o custo dos carnês, que acaba sendo duplicado graças ao modelo utilizado atualmente, no qual há o valor de impressão, mais o de entrega, o que não precisa acontecer. “Esse contribuinte recebeu e tem que voltar à Prefeitura… não tem lógica” expressou. Além disso, o vereador ainda lembrou a praticidade que a internet traz, podendo o documento ser requerido através da ferramenta, o que, segundo ele, acabaria facilitando muito para aposentados por invalidez, por exemplo.
Coronel Mário Erzinger (PR) relatou que vivenciou essa dificuldade ao acompanhar o trâmite de sua mãe, que tem 84 anos e se mostrou preocupada com o tempo de demora para o recebimento do carnê, e que também precisou enfrentar uma grande fila para retirá-lo. “Temos que evitar essas filas, falta de conforto e constrangimento”, pediu.
Norma Pereira (PSDB) também disse que já se deparou com situações deste tipo e lembrou que contribuintes precisam se ausentar do trabalho para ficar na fila. Wilmar Sudoski (PSD), presidente da Câmara, enfatizou a facilidade que a medida traria aos contribuintes, além de, segundo ele, significar uma forma de respeito às pessoas idosas. “Temos que levar em consideração esses detalhes, e que são contribuintes que estão há anos fazendo o pagamento do seu IPTU. Tem que ser realmente achada uma solução”, assinalou. De acordo com o vereador, as sugestões levantadas por Glinski têm lógica, só restando “boa vontade para que isso aconteça sem nenhuma oneração para os cofres públicos.”