19 de julho de 2017
Diário Catarinense
O peso histórico da condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro
Ex-presidente Lula foi condenado a nove anos e meio de cadeia por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá
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O Globo
Manchete: Lula é o primeiro ex-presidente condenado
Pena é de 9 anos e seis meses por corrupção e lavagem Defesa se queixa de perseguição política e diz não haver provas
Na sentença, Moro afirma que não pediu prisão ‘por prudência’
Defesa se queixa de perseguição política e diz não haver provas
O petista Luiz Inácio Lula da Silva é, desde ontem, o primeiro ex-presidente condenado na História do Brasil. O juiz Sergio Moro aplicou sentença de 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lula foi considerado culpado por ter recebido um tríplex no Guarujá como propina da construtora OAS, que fora beneficiada em contratos na Petrobras. No mesmo processo, ele foi absolvido do armazenamento irregular de bens da Presidência. Moro afirma na sentença que só não decretou a prisão de Lula “por prudência”, por achar que a medida provocaria “certos traumas” no país. Ele proibiu o ex-presidente de ocupar cargos públicos por 19 anos, o que precisará ser confirmado em segunda instância. Tanto a defesa de Lula quanto o Ministério Público Federal vão recorrer da sentença. Com isso, caberá a três desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Porto Alegre, decidir se o ex-presidente ficará impedido de disputar as eleições de 2018 e se será preso. Em média, o TRF leva de dez meses a um ano para julgar os recursos. Moro disse que não teve “qualquer satisfação pessoal” com a decisão: “É de todo lamentável que um ex-presidente seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei”, afirmou. Para a defesa de Lula, a sentença tem conotação política e “envergonha o Brasil”. Petistas criticaram Moro, mas, nas ruas, a reação limitou-se a um pequeno protesto em São Paulo. Lula ainda é réu em outros quatro processos e responde a inquéritos. (Págs. 3 a 20)
‘Condenação de Lula é símbolo no combate à corrupção’
Editorial
A condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá é um marco no combate à corrupção, símbolo fortalecido pela coincidência com a acusação ao atual presidente, Michel Temer. (Pág. 16)
Câmara resiste a mexer na nova lei trabalhista
MP será enviada para debate pelo Congresso. Conselho de Ética avaliará conduta de senadoras que ocuparam Mesa (Págs. 27 a 30)
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O Estado de S. Paulo
Manchete: Moro condena Lula
9 anos e 6 meses de prisão
19 anos sem cargos públicos
Cabe recurso e ex-presidente responderá em liberdade – Juiz alega ‘prudência’ para não decretar prisão preventiva – PT afirma que sentença é perseguição política – Ibovespa chega ao maior nível desde 17 de maio
O juiz Sérgio Moro condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Primeiro ex-presidente da República condenado por crime comum no País, o petista também foi proibido de assumir cargos ou funções públicas por 19 anos. Moro considerou existirem provas para condenação de Lula pelo recebimento de R$ 2,2 milhões em propinas, da construtora OAS, por meio do imóvel, que foi confiscado. Cabe recurso da decisão e o ex-presidente, que é réu em outras quatro ações penais, vai responder em liberdade. Moro argumentou que não pediu a prisão cautelar porque “a prudência recomenda que se aguarde o julgamento” de um recurso. Procuradores que integram força-tarefa da Lava Jato consideraram a pena branda e vão recorrer. Se a decisão de Moro for confirmada em 2.ª instância, Lula – que age como pré-candidato à Presidência em 2018 – ficará inelegível. Petistas foram às ruas e às redes sociais para classificar a sentença, de 218 páginas, como perseguição política. O Ibovespa, que já operava em alta após a aprovação da reforma trabalhista, atingiu o maior nível desde 17 de maio, quando foi divulgado o áudio da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista. (POLÍTICA / PÁGS. A4 a A10)
Reforma trabalhista só vale para novos contratos
Mudanças como férias em três períodos e menor intervalo de almoço só valerão para contratos assinados depois de novembro. Embora tenha se comprometido a editar medida provisória para ajustar temas da reforma, o governo afirmou que isso ainda está em estudo. (ECONOMIA / PÁGS. B1 e B3)
Nenhum direito a menos
Modernização da legislação trabalhista é grande conquista para empregadores e trabalhadores e para a construção de um país mais competitivo. (ESPAÇO ABERTO / PÁG. A2)
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Folha de S. Paulo
Manchete : Moro condena ex-presidente Lula a 9 anos de prisão no caso tríplex
Petista recorrerá em liberdade de sentença que, se confirmada, pode torná-lo inelegível; defesa fala em perseguição política
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 71, foi condenado ontem a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A sentença do juiz Sergio Moro ainda será analisada na segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4a Região, em Porto Alegre. Se for confirmada, Lula poderá ser preso e ficar inelegível. De acordo com Moro, o petista é culpado de ter recebido um apartamento tríplex em Guarujá (SP) como propina da construtora OAS. O magistrado diz que há provas documentais e testemunhais conclusivas sobre a propriedade do imóvel. Segundo o juiz, Lula “foi beneficiado materialmente por débitos da conta geral de propinas, com a atribuição a ele e a sua esposa [Marisa Letícia], sem o pagamento do preço correspondente, de um apartamento tríplex, e com a realização de custosas reformas no apartamento”. Lula é o primeiro ex-presidente da República e o terceiro ex-presidente do PT a ser condenado. A notícia devolveu o mercado financeiro ao patamar anterior à delação da JBS: a Bolsa encostou nos 65 mil pontos, e o dólar caiu para perto de R$ 3,20. (Poder A4)
Juiz desprezou provas, afirma advogado do ex-presidente
Advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins afirmou que o juiz Sergio Moro desprezou as provas da inocência e usou o processo para fins de perseguição política. Segundo ele, que insistiu não haver provas de que o ex-presidente era dono do tríplex, a condenação deixou Lula com uma “indignação natural”. O petista ainda responde a outros quatro processos na Justiça. (Poder A8)
Justiça autoriza Geddel a cumprir prisão domiciliar
O ex-ministro Geddel Vieira Lima recebeu autorização para sair da penitenciária da Papuda, em Brasília, e cumprir prisão domiciliar. O desembargador Ney Bello afirmou que a suspeita de tentar obstruir investigações não se confirma. A Procuradoria pode recorrer. (Poder A12)
Decisão de corte definirá futuro eleitoral do petista
Se a condenação de Lula for mantida pelo Tribunal Regional Federal em Porto Alegre, ele será considerado inelegível e terá que recorrer a tribunais superiores para tentar se candidatar. No ritmo médio de julgamento da corte (1 ano e 4 meses), a decisão ocorreria após a campanha de 2018. (Poder A7)
Chefe da Câmara aceita revisar a reforma da CLT
Horas após negar a possibilidade, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse que aceitará pôr em votação medida provisória do Planalto que fará ajustes na recém-aprovada reforma trabalhista. Dependerá, afirma, de haver um consenso entre os congressistas. (Mercado A19)
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