Programa Combustível Legal discute ações de fiscalização em postos do estado de SC
Os parceiros do Programa Combustível Legal se reuniram nesta terça-feira, 8, para traçar estratégias de ações de fiscalização dos postos de combustíveis do Estado. O programa, conduzido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deverá ser reformulado nos próximos dias.
A reunião, que aconteceu na sede do MPSC em Florianópolis, contou com a presença de representantes do MPSC, do Procon/SC, do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (IMETRO).
De acordo com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, “a importãncia desse Programa está na possibilidade de aferir a qualidade do combustível comercializado no Estado e agir em parceria no intuito de manter o Estado de Santa Catarina no menor indice de irregularidade e adulteração de combustível no Brasil”
O Programa Combustível Legal foi instituído em 2003 e atuou de forma ostensiva na fiscalização da qualidade dos combustíveis nos postos catarinenses nos últimos anos. O último termo de cooperação foi firmado em 2010 eteve duração de cinco anos.
Um novo termo de cooperação já começou a ser alinhavado. A proposta inicial é de que Corpo de Bombeiros, Procon e IMETRO fiquem responsáveis por coletas e fiscalizações mensais nos postos, enquanto a ANP custeará as análises e atuará em conjunto nas fiscalizações. O trabalho será gerenciado pelo Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MPSC, que de posse dos resultados do material de fiscalização fica responsável em acionar os parceiros e as Promotorias de Justiça do local do posto fiscalizado.
Durante a semana que passou a ANP realizou trabalho de fiscalização nos postos da Capital com o acompanhamento dos órgãos parceiros, que já estão mobilizados para o trabalho conjunto.