De acordo com o deputado canoinhense Mauricio Eskudlark, cerca de R$ 300 milhões poderiam ser canalizados à saúde
Deputados das bancadas do Partido da República (PR) e do Partido dos Trabalhadores (PT) defenderam destinar parte dos recursos do empréstimo do BNDES ao Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) à saúde. “Um empréstimo de R$ 700 milhões para dar aos prefeitos? Eles querem, mas faltam recursos para a saúde, não dá para admitir que o governo seja bonzinho com os municípios e não olhe para a saúde, minha sugestão é que haja coerência e uso racional”, ponderou Maurício Eskudlark (PR) na sessão desta quarta-feira, 4, da Assembleia Legislativa.
De acordo com o deputado, cerca de R$ 300 milhões poderiam ser canalizados à saúde. Neodi Saretta (PT) concordou em parte e lembrou que também sugeriu destinar à saúde cerca R$ 300 milhões dos R$ 1,5 bilhão que o estado está autorizado a tomar emprestado. “Com R$ 1,5 bilhão manteríamos os R$ 700 milhões aos municípios e pegaríamos R$ 300 milhões para a saúde, desafogaria o que está represado, para não mexer no Fundam”, enfatizou Saretta.
Eskudlark argumentou que o BNDES vetou o empréstimo de R$ 1,5 bilhão. “Ante o nível de endividamento do estado, o BNDES negou os outros R$ 800 milhões, se vierem serão só os R$ 700 milhões, então que façamos um distribuição racional”, insistiu o ex-chefe da Polícia Civil.
O deputado Nilso Berlanda (PR) elogiou a proposta dos colegas e noticiou que nesta quarta-feira o governador Raimundo Colombo determinou o repasse de R$ 800 mil para o Hospital de Curitibanos. “O governador renovou o convênio”, anunciou Berlanda.
PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
Antonio Aguiar (PMDB) informou que protocolou projeto de lei regulamentando a implantação e o uso do prontuário eletrônico no serviço público e privado de saúde. “Há dois anos apresentei este projeto, foi aprovado e vetado, espero que agora, com as mudanças na área da saúde, vire realidade”, informou Aguiar, acrescentando que o prontuário será manipulado somente por profissional da saúde, preservando o sigilo dos dados e racionalizando custos.
Fernando Coruja (PMDB) argumentou que a preocupação do deputado Aguiar procede, mas alertou para o confronto do direito à vida (saúde) e à intimidade (sigilo dos dados). “O grande problema do acesso ao prontuário é a questão do direito à intimidade, se a emergência tem acesso a todo histórico, vai ficar acessível a todo mundo”, advertiu o médico.
MAGISTÉRIO APAVORADO
Luciane Carminatti (PT) denunciou que uma normativa da Secretaria de Estado da Educação (SED) está levando os professores a tomarem calmantes e procurarem psiquiatras. “Os professores estão apavorados, a SED consegue deixar o que já está ruim, muito pior. Os professores davam aula em uma escola, agora terão de procurar outras aulas em outras escolas, aqueles habilitados em duas disciplinas, só poderão ministrar a disciplina para que foi concursado”, descreveu Carminatti.
A deputada fez um desabafo. “Estou cansada de maldade, já não sei se o secretário tem palavra, ele me disse ‘fique tranquila, já estamos revendo’, mas depois sai outra normativa pior que a primeira. Parem de castigar e maltratar professor”, apelou a representante de Chapecó, que também é professora.