Rapaz completa 18 anos em abril de 2018; ele confessou ter assassinado homem a golpes de machado e ter esfaqueado um taxista 13 vezes na semana passada
Em uma só semana, um adolescente de 1 7 anos cometeu um latrocínio e tentou outro em Canoinhas. Os dois crimes que chocaram a população levantaram interesse pelo destino do rapaz, que desde sábado, 2, estava detido na cela da Delegacia Regional de Canoinhas. A detenção provisória venceu nesta quinta-feira, 7, quando expirou o prazo de cinco dias de detenção provisória.
O grande temor das autoridades era ter de soltar o adolescente, o que não foi preciso, porque o Ministério Público conseguiu uma vaga no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (Casep) de Caçador. Ele foi encaminhado ao Casep nesta quinta-feira, 7.
O rapaz foi detido depois que esfaqueou um taxista durante tentativa de assalto na noite de sábado, 2. Na cadeia ele confessou ter assassinado com dois golpes de machado na cabeça Valmor Durau, 57 anos.
PRÓXIMOS PASSOS
Advogada criminalista ouvida pelo JMais explica que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que adolescentes podem ficar 45 dias internados provisoriamente, o que pode ser prorrogado para até três meses.
Durante esse período, nesse caso específico, ele vai a julgamento pelos dois crimes. Embora sejam crimes contra a vida, ele não vai a júri popular. Será julgado pelo juiz singular da Vara da Infância pelos atos infracionais que cometeu (equivalentes a crimes do Código Penal).
Haverá coleta de provas, testemunhas e o próprio acusado serão ouvidos. Esse processo chama-se representação criminal. Ao final dele o juiz define se o adolescente irá ou não cumprir medidas socieducativa.
Via de regra, essa medida é continuar internado no Casep.
Ao contrário do que muita gente acredita, ao completar 18 anos o adolescente não se livra automaticamente do Casep. Ele pode ficar internado no máximo por três anos ou quando completar 21 anos.
O juiz determina o internamento, mas não diz quanto tempo o adolescente vai ficar internado. O processo de internação passa a ser de competência do juiz da comarca onde o Casep está instalado. A cada seis meses há uma avaliação por parte de equipe multidisciplinar. O parecer dessa equipe é avaliado pelo Ministério Público e juiz da Comarca. Isso durante três anos. Se em uma dessas avaliações essa equipe entender que o adolescente está apto a voltar à sociedade, ele pode ser liberado.
MAIOR DE IDADE
Se o rapaz retornar para a sociedade já maior de idade, e cometer algum delito, vai preso na Unidade Prisional Avançada (UPA) e sua situação pode se complicar. Não apaga todo o histórico de adolescente. Esses delitos não geram reincidência para fins de cálculo de pena, porém, muitos juízes estão usando para má conduta social, agravando a pena.