Projetos importantes foram aprovados na última sessão do ano
A Câmara de Vereadores de Canoinhas elegeu na noite desta terça-feira, 19, na última sessão do ano, a mesa diretora que irá presidir a Casa em 2018. Com chapa única, Coronel Mário Erzinger (PR) foi eleito presidente, tendo Norma Pereira (PSDB) com vice. As vereadoras Zenici Dreher (1ª) e Telma Bley (2ª) serão as secretárias.
Em seu discurso de posse, Erzinger agradeceu a todas as pessoas que o ajudam e ajudaram. Fez um discurso frisando o respeito ao próximo. “Fico muito feliz pela forma como todo o processo (eleitoral) foi conduzido”, disse agradecendo às três vereadoras que aceitaram seu convite para compor a chapa. “Entendo que temos desafios pela frente e a eles devemos devotar todo o nosso esforço”, afirmou, prometendo ser presidente de uma Câmara plural, “assegurando sempre o contraditório e respeitando a opinião dos meus pares.”
Erzinger afirmou não focar na oposição ou governo no comando da Câmara, “mas nos interesses da cidade, que são tão múltiplos, tanto quanto os dos representantes desta Casa.”
PROJETOS
Foram aprovados em segunda votação todos os projetos que entraram em primeira votação na sessão de segunda-feira, 18. Dois deles concedem áreas de terras do Município para exploração de empresas sob nova modalidade.
Outro projeto aprovado é o que concede reajuste salarial aos motoristas da prefeitura. O salário-base dos motoristas oscila atualmente entre R$ 1.250 e R$ 1.324. Com o projeto de lei aprovado, todos, sem distinção, receberão R$ 1.491.
Ainda nesta terça foi apreciado em segunda votação projeto que regulamenta a nota fiscal avulsa. Trata-se de casos em que a pessoa não tem empresa constituída juridicamente, mas presta algum serviço que eventualmente exija nota fiscal. O Município já fornece essas notas avulsas, porém, o projeto regulamenta esse serviço. O usuário poderá retirar até cinco notas em meses consecutivos ou oito em meses intercalados, conforme a regulamentação. Casos excepcionais serão analisados pela Secretaria de Administração.
Havia expectativa de que o presidente da Câmara, Wilmar Sudoski (PSD), colocasse em votação os projetos de lei que reajustam diárias e redefinem as nomenclaturas dos cargos de assessores jurídicos do Executivo. Como não houve tempo hábil para análise dos projetos pelas comissões, ambos ficaram para serem apreciados no ano que vem.