Depois da polêmica envolvendo a condenação do vereador Neuzo Borges (PSB) por venda de CDs e DVDs piratas no centro de Canoinhas, a possibilidade de Genérico, como é mais conhecido, perder o mandato, depende, agora, somente de um requerimento de um dos seus colegas de Câmara.
Isso porque, o vereador teve negado recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, com isso, o processo transitou em julgado, o que significa que o cumprimento da pena é imediato e não há alternativa a não ser cumpri-la. A pena deve ser anunciada hoje em audiência no Fórum de Canoinhas.
Genérico se diz conformado com o fato de que terá de pagar algumas cestas básicas ou prestar serviço comunitário e garante que isso não abre brecha para perda de mandato. “Isso só aconteceria se eu tivesse cometido o crime enquanto era vereador, mas eu não era (vereador) na época”, afirma. Ele garante ainda que na próxima eleição se manterá elegível pelo mesmo motivo.
Não é o que diz a Constituição Federal. O artigo 15 do documento prevê que ocupante de cargo público não pode ter condenação criminal transitada em julgado. Para que isso ocorra, no entanto, é preciso que um dos colegas de Genérico na Câmara apresente um requerimento para o presidente da Casa instaurar o processo de cassação. Dessa forma, o plenário votaria o requerimento. A decisão da Câmara é soberana. “Acho difícil que isso ocorra, o Genérico é muito bem-quisto pelos colegas”, afirma o presidente da Casa, Neno Pangratz.
O JMais fez uma sondagem com outros vereadores que reafirmaram as palavras de Neno.
SUPLENTE
No caso de Genérico ter seu mandato cassado, acirra a luta por substituí-lo. Isso porque Márcio Antonio Trindade, o Pastor Márcio, chegou a mudar de cidade e de partido. Teoricamente ao saber da possibilidade de Genérico ser cassado, voltou ao PSC em abril deste ano. O JMais não conseguiu contato com o pastor, mas ao consultar o sistema de filiação do PSC, confirmou a data.
Por ter trocado de partido, a princípio, Marcio também perderia o mandato.
O segundo suplente seria Narciso Dreher (PPS), que por um voto superou Luizinho Witt (PPS). Os dois já chegaram a acordar que dividirão o mandato de Genérico, caso ele seja cassado. Luizinho chegou a dar início ao processo de desfiliação do PPS. A ideia era trocar a sigla pelo PR. Segundo ele, no entanto, o processo não seguiu adiante. De fato, no cadastro de filiações oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luizinho aparece como filiado ao PPS.
PRA LEMBRAR
Genérico nem poderia ter sido candidato
A rigor, Genérico nem poderia ter sido candidato na eleição de 2012. Isso porque ele já tinha uma condenação judicial transitada em julgado.
O Ministério Público Eleitoral reconheceu, depois que o jornal Diário do Planalto publicou a falha, que não havia identificado a condenação e, portanto, deferido a candidatura de Genérico.
Dessa forma, depois de diplomado, seria impossível para a Justiça reaver o mandato.