Conheça o calendário com as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral
As Eleições Gerais 2018, que ocorrerão no dia 7 de outubro — em primeiro turno — e no dia 28 de outubro — nos casos de segundo turno —, já têm calendário com as principais datas do processo eleitoral a serem observadas por candidatos, partidos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
Os eleitores votarão para eleger presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. As modificações introduzidas pela Reforma Política (Lei n°13.487/17 e Lei nº 13.488/17), aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, também foram incorporadas ao calendário do pleito de 2018.
CONFIRA AS PRINCIPAIS DATAS
1º/01: Primeiro dia para registrar pesquisas de opinião junto à Justiça
Eleitoral;
1º/04 a 30/07: Período em que o TSE promoverá propaganda institucional
em rádio e TV;
Até 7/04 (seis meses antes): Último dia para filiação partidária e registro de
partidos;
7/04 (seis meses antes) até a data da cerimônia de lacração dos sistemas
(ainda não definida): Período em que o TSE disponibilizará softwares das
eleições para acompanhamento da OAB, do MP e de partidos;
9/05: Último dia para transferência de domicílio eleitoral. O eleitor DEVE
regularizar o título e fazer outras atualizações no cadastro;
18/06: Data em que a Justiça eleitoral divulgará o valor do Fundo Especial
de Financiamento de Campanha;
5/07 a 5/08: Período de propaganda intrapartidária. Os políticos com
vistas à indicação de seu nome pelo partido podem se autopromover, junto
dos filiados de seu partido político, para que o escolham como candidato;
7/07: Início de condutas vedadas aos agentes públicos;
17/07 a 23/08: Período de habilitação do eleitor para voto em trânsito;
20/07 a 5/08: Período para as convenções partidárias escolherem as
coligações e os candidatos;
20/07: Início da proibição de enquetes relacionadas ao processo eleitoral;
20/07 a 15/08: Período para requerimento de registro de candidaturas à
Justiça Eleitoral;
CALENDÁRIO OFICIAL
16/08 até 5/10: Período da propaganda eleitoral nas ruas e na Internet;
15/08 até 24/08: Período para elaboração do plano de mídia pelo TSE e
TREs;
31/08 a 4/10: Período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV;
7/09: Último dia para preenchimento das vagas remanescentes para as
eleições proporcionais;
9/09: Data da 1º parcial da prestação de contas;
17/09: Data do julgamento de todos os pedidos de registro de
candidatura;
22/09 a 7/10: Período em que nenhum candidato poderá ser detido ou
preso, salvo em flagrante delito;
2/10 a 9/10 (após as 17h): Período em que nenhum eleitor poderá ser
detido ou preso, salvo em flagrante delito, por sentença por crime
inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto;
4/10: Último dia para debates, comícios, reuniões públicas ou promoção
de comícios;
16/08 a 6/10 (até 22h): Período para distribuição de material gráfico,
caminhada, carreata e carro de som;
7/10: Votação do primeiro turno;
28/10: Votação do segundo turno.