Reunião da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco) do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná discutiu na semana passada em São João do Triunfo a preocupação com a 6ª Conferência das Partes (COP 6), da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), que ocorre entre 13 e 18 de outubro, em Moscou, na Rússia, e que abordará questões sensíveis aos municípios produtores de tabaco.
A CQCT possui 35 artigos e tem como objetivo a diminuição do número de fumantes no mundo e a exposição à fumaça do cigarro. A cada Conferência das Partes (COP) novas diretrizes e recomendações podem ser aprovadas. Na COP5, realizada em 2012, em Seul, se discutiu, mas não foi aprovado, um documento de recomendações relacionadas aos artigos 17 (diversificação) e 18 (proteção ao meio ambiente e à saúde das pessoas) que propunha a redução da área plantada de tabaco, com a substituição de cultivo.
Para o presidente da Amprotabaco e prefeito de Santa Cruz do Sul, Telmo Kirst, as ações da Associação estão ligadas à defesa da economia de seus municípios. “Todos os prefeitos estão preocupados com a diversificação. Mas queremos também garantir o que o tabaco já proporciona para a nossa gente, para a economia de nossos municípios. Temos uma audiência marcada na segunda quinzena de agosto com Tânia Cavalcante, secretária executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ), quando vamos levar nossa manifestação sobre este assunto”, informou Kirst.
Segundo o presidente do SindiTabaco, Iro Schünke, além dos artigos 17 e 18, outros assuntos serão discutidos na COP 6 que preocupam o setor, entre eles a questão do uso de ingredientes, sobre o qual já existe resolução no Brasil, mas que está sob análise judicial para implementação. “A mobilização da classe política é fundamental neste momento para que não sejam aprovadas medidas que possam prejudicar ainda mais a cadeia produtiva do tabaco no País. O apoio da classe política é fundamental para manter a geração de empregos e renda que o setor produz”, disse o executivo do SindiTabaco.
Marcelo Distéffano, prefeito de São João do Triunfo e vice-presidente da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco, criticou as informações que estão sendo utilizados pela CONICQ para embasar argumentação relacionada ao meio ambiente e às condições do trabalho. “Os dados que estão sendo utilizados estão muito ultrapassados. Ainda falam em brometo de metila, que há muitos anos não se utiliza mais nas lavouras, e perpetuam a ideia de que o produtor de tabaco é um pobre coitado. Quem decide em Brasília se baseia em dados equivocados, estão desinformados da situação do produtor e dos municípios. Precisamos nos unir para levar essa informação”, disse o prefeito anfitrião do encontro.
NÚMEROS DO TABACO
Em 2013, foram 627 mil toneladas embarcadas e US$ 3,27 bilhões de divisas. No ranking mundial de produção de tabaco, o país fica atrás somente da China. Na última safra, foram produzidas 706 mil toneladas e gerados R$ 5,3 bilhões de remuneração aos 160 mil produtores integrados. Considerado um dos pilares da economia do Sul do Brasil, a tradição cultivada por milhares de famílias agrícolas, oportuniza renda e empregos diretos e indiretos em 640 municípios. Apesar de utilizar, em média, apenas 16,5% da propriedade para o plantio do tabaco, o produto é responsável por 56% da renda do produtor.