Os 174 remédios que tiveram a isenção de PIS/Cofins anunciada no final de junho já podem ser encontrados com descontos nas farmácias e drogarias do país.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), responsável por estabelecer os preços dos remédios, publicou na semana passada a lista com os valores, que estão até 12% mais baratos.
Os consumidores deverão pagar menos em medicamentos de tarjas preta e vermelha para tratar doenças como câncer, arritmia, infecções e diabetes, além de outras doenças crônicas, por exemplo.
O Flurazepam, ansiolítico e sedativo, usado para o tratamento de problemas de sono, agindo no sistema nervoso central, por exemplo, passou de R$ 15,41 para R$ 13,36 em uma farmácia de Canoinhas. Na mesma farmácia, o Cefalexina, antibiótico indicado contra as bactérias causadoras de processos infecciosos como sinosites, amigdalites, infecções respiratórias e dentárias, entre outras, custa R$ 12,50 a caixa com 8 comprimidos.
A lista completa está no portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em www.anvisa.gov.br. Segundo o Ministério da Saúde, quando a Cmed determina os novos valores, as empresas não podem cobrar mais que o estabelecido.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO FOI EM 2007
Existente há 13 anos, a lista de descontos tinha sido atualizada pela última vez em 2007. Segundo o Ministério da Saúde, 75,4% dos medicamentos comercializados no Brasil estão incluídos na lista.
Os critérios estabelecidos pelo Ministério e pela CMED para escolher as substâncias que terão isenção consideram as patologias crônicas e degenerativas, os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população.
Quase todos os medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/Cofins, o que diminui o custo de remédios usados no tratamento de hepatite C, doença de Gaucher, HIV, artrite reumatoide, câncer de mama e leucemia.